04.01.2016 - 4 fatos que provam que o contador é o melhor parceiro das empresas de sucesso
4 fatos que provam que o contador é o melhor parceiro das empresas de sucesso   O mundo dos negócios anda muito disputado e empreender no Brasil nunca foi tão concorrido. Mesmo com a economia sem apresentar grande crescimento, abrir uma empresa se tornou algo desejável, pois há um crescente descontentamento com as estruturas comuns de trabalho. E isso...
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01.01.2016 - Foi convertida em lei a Medida Provisória que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego
Foi convertida em lei a Medida Provisória que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego   Por meio da Lei nº 13.189/2015, publicada no DOU 1 de 20.11.2015, foi convertida em lei a Medida Provisória nº 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).   Entre outras condições, as empresas que...
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01.01.2016 - Diárias para Viagem 2016
Diárias para Viagem 2016   1. Introdução 2. Definição Salário 3. Remuneração 4. Diárias para Viagem 5. Requisitos Necessários 6. Integração ao salário 7. Reembolso das Despesas 8. Incidências 8.1. FGTS 8.2. INSS 9. Jurisprudências       1....
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01.01.2016 - Aprovadas as instruções para a declaração da Rais, ano-base 2015
Aprovadas as instruções para a declaração da Rais, ano-base 2015   Por meio da Portaria MTPS nº 269/2015 - DOU 1 de 30.12.2015, as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) deverão ser fornecidas por meio da Internet, mediante utilização do programa gerador de arquivos da Rais...
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01.01.2016 - DECRETO Nº 8.618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 DOU 30.12.15
DECRETO Nº 8.618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 DOU 30.12.15   Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...
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01.01.2016 - Portaria MTPS nº 211, de 09.12.2015 - DOU de 10.12.2015 - Ret. DOU de 11.12.2015
Portaria MTPS nº 211, de 09.12.2015 - DOU de 10.12.2015 - Ret. DOU de 11.12.2015   Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.   O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da...
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01.01.2016 - Salário Mínimo será de R$ 880,00 em 2016
Salário Mínimo será de R$ 880,00 em 2016   Novo valor entra em vigor em 1º de janeiro e beneficiará diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil   O salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016. O reajuste de 11,67% em relação ao valor vigente em 2015...
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18.12.2015 - Turma não reconhece demissão discriminatória de executiva com tuberculose
Turma não reconhece demissão discriminatória de executiva com tuberculose   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista interposto por uma ex-executiva que pedia o reconhecimento de dispensa por discriminação, por ser portadora de tuberculose. A Turma não encontrou indícios de...
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18.12.2015 - Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo
Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo   A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa da obrigação de reintegrar ao quadro de funcionários uma ex-empregada com deficiência física, demitida sem motivo aparente. O entendimento foi o...
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18.12.2015 - Empregado perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina” vai receber indenização por dano moral
Empregado perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina” vai receber indenização por dano moral   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso  da empresa  contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a um empregado submetido a constrangimento com...
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