18.11.2014 - Cuidadora dispensada por usar violência com idoso não tem direito a férias proporcionais
Cuidadora dispensada por usar violência com idoso não tem direito a férias proporcionais A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa de pagar férias proporcionais mais um terço constitucional a uma cuidadora demitida por justa causa por agir com "excesso de violência" ao tratar de idoso hospedado no estabelecimento. A decisão...
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17.11.2014 - Parcelamento
Parcelamento Por meio da Lei nº 13.043, publicada no DOU de 14.11.2014, foi reaberto por mais quinze dias o prazo para os contribuintes aderirem ao parcelamento de dívidas tributárias federais. A nova legislação concedeu o curto prazo de quinze dias, contados da publicação da lei. Estão abrangidos pelo referido parcelamento, os...
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19.11.2014 - PIS/FOLHA DE PAGAMENTO Cálculo - 2014
PIS/FOLHA DE PAGAMENTO Cálculo - 2014 Sumário 1- Introdução 2- Conceito 3- Contribuintes3.1- Cooperativas 4- Alíquota 5- Base De Cálculo 5.1- Exclusão da base de cálculo 5.2- Fato gerador do 13º salário 5.3. Soluções de consultas da RFB 6- Prazo De Recolhimento 7- Código De...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.11.2014 - Fechar uma empresa fica mais fácil com nova regra federal
Fechar uma empresa fica mais fácil com nova regra federal Passa a valer neste mês, em todo o País, a nova regra que facilita o fechamento de empresas. Uma série de obrigações vão deixar de ser exigidas para a extinção de CNPJs, o que diminuirá a burocracia deste processo. Já a abertura rápida de empresas deve...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.11.2014 - Multa impede adesão ao Supersimples
Multa impede adesão ao Supersimples Em dez dias, 30 mil pessoas aderiram à petição elaborada pela Fenacon, entidade de empresas de contabilidade, que pede aprovação de projeto no Congresso sobre extinção de multas aplicadas a milhões de empresas por falhas no envio de informações ao governo. As multas são...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.11.2014 - Governo reabre Refis da Copa, com prazo muito apertado para adesão
Governo reabre Refis da Copa, com prazo muito apertado para adesão A reivindicação de grande parte do empresariado foi atendida, com a reabertura do prazo para adesão ao Refis da Copa, que o Ministério da Fazenda divulgou na última sexta-feira. Contudo, o prazo de adesão será muito curto, indo até 28 de novembro de 2014. Com isso,...
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19.11.2014 - Fazenda realiza primeira emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica via SAT
Fazenda realiza primeira emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica via SAT A Secretaria da Fazenda iniciou a emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica pelo Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e). O contribuinte voluntário para o piloto é o Centro Automotivo...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.11.2014 - MDF-e Tratamento Fiscal - São Paulo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
MDF-e Tratamento Fiscal - São Paulo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais 1.Considerações 2. O Que é o MDF-e 3. Da Obrigatoriedade de Emissão do MDF-e 4. Do Cronograma de Obrigação para Emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e 5. Do Manifesto Eletrônico de Documento Fiscais MDF-e e do...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.11.2014 - MDF-e Tratamento Fiscal - São Paulo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
MDF-e Tratamento Fiscal - São Paulo Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais 1.Considerações 2. O Que é o MDF-e 3. Da Obrigatoriedade de Emissão do MDF-e 4. Do Cronograma de Obrigação para Emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e 5. Do Manifesto Eletrônico de Documento Fiscais MDF-e e do...
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31.12.1969 -

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