10.05.2019 - Brasil está de portas abertas para quem importa café, diz ministra
Brasil está de portas abertas para quem importa café, diz ministra Em seu segundo dia visita ao Japão, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) tomou um “cafezinho” com importadores japoneses de cafés especiais brasileiros. A ministra e delegação participaram da promoção de cafés especiais...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2019 - NACIONAL - STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos
NACIONAL - STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativosPor unanimidade, Plenário decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência.O Supremo Tribunal Federal (STF),...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2019 - ICMS/CONFAZ - Arrecadação de ICMS nos estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre
ICMS/CONFAZ - Arrecadação de ICMS nos estados aumenta 4,51% no primeiro bimestreResultado divulgado pelo Confaz mostra também acréscimo de 5,38% no recolhimento geral dos tributos estaduaisO Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - disponibilizou no seu sítio eletrônico o Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2019 - ICMS/SP - TCE desenvolve ferramenta para alertar sobre descumprimento da LRF
ICMS/SP - TCE desenvolve ferramenta para alertar sobre descumprimento da LRFPlataforma VISOR (Visão Social de Relatórios de Alertas) permite ao cidadão acompanhar as gestões e identificar quais municípios estão em situação de possível descumprimento à LRF.Incentivar a população a exercer o controle social, dando...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2019 - ICMS/SP - Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados
ICMS/SP - Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros EstadosO Governo do Estado de São Paulo adequou a legislação paulista à Lei Complementar n° 160/2017 e ao Convênio 190/2017, que estabeleceram as condições para a regularização de créditos de ICMS...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2019 - ICMS/RS - Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS
ICMS/RS - Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMSA Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. Desta vez, a iniciativa é voltada a contribuintes que utilizaram alíquotas...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2019 - ICMS/SP - Primeiro repasse de maio reforça caixas municipais com R$ 193 milhões em ICMS
ICMS/SP - Primeiro repasse de maio reforça caixas municipais com R$ 193 milhões em ICMSO governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira, (7), R$ 193,54 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 29...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.05.2019 - Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019Atualização CNAEEmpresas com CNAE inexistentes na nova portaria - e que não atualizaram o eSocial com o novo código - estão recebendo mensagem de erro (301 ou 234) ao tentar fechar a folha de pagamento (evento S-1299)A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.05.2019 - Aumento de salário compensa redução de gratificação e banco não pagará diferenças
Aumento de salário compensa redução de gratificação e banco não pagará diferençasSegundo a 6ª Turma, não houve alteração prejudicial ao empregado.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que o Banco Santander (Brasil) S.A. havia sido condenado a pagar diferenças salariais a um...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.05.2019 - Acordos celebrado na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período
Acordos celebrado na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo períodoA sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo em que um representante comercial buscava reconhecimento de vínculo de emprego em...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia