10.05.2019 - Carf desclassifica empresa do Simples por fraude em crédito de PIS/Cofins
Carf desclassifica empresa do Simples por fraude em crédito de PIS/CofinsO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) puniu com desclassificação no Simples Nacional uma empresa que recebia encomendas de outra, quando, na verdade, as duas eram a mesma, separadas apenas no papel. A empresa que recebia as encomendas era optante do Simples, e, dessa forma, a outra...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.05.2019 - CFC e Correio Braziliense beneficiam os contribuintes com parceria
CFC e Correio Braziliense beneficiam os contribuintes com parceriaO prazo para declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019 já se encerrou. Porém, durante o processo de declaração, vários contribuintes tiveram suas dúvidas sanadas sobre como apresentar dados e documentos de forma correta à Receita Federal. E para resolver essa...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.05.2019 - Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicialOs créditos referentes a pensionamento fixado em sentença judicial podem ser equiparados aos trabalhistas para fins de inclusão no quadro geral de credores de sociedade em recuperação judicial.Com esse entendimento, a Terceira Turma do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.05.2019 - Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 dias
Abertura de filiais estrangeiras no Brasil cairá de 45 para 3 diasRegistro de empresasMedida busca melhorar o ambiente de negócios para atrair cada vez mais investimentos ao paísO prazo para empresários estrangeiros conseguirem obter autorização do Governo Federal para abrir uma filial no Brasil será reduzido de 45 para apenas três dias. A...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.05.2019 - Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS
Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNISForam tratados 10 milhões de eventos com alguma inconsistência cadastralO INSS informa que concluiu na sexta-feira 03/05/2019 o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma...
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10.05.2019 - Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017
Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017Prazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque chega a R$ 1,53 bilhãoOs trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.05.2019 - Complemento de auxílio-doença é mantido apesar de conflito entre normas
Complemento de auxílio-doença é mantido apesar de conflito entre normasRegulamento interno superou convenção coletiva que limitava a vigência da complementação.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) Ltda. a voltar a pagar a complementação de auxílio-doença a um...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.05.2019 - Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve
Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreveAs ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser imprescritível a pretensão da Caixa Econômica Federal (CEF) de buscar ressarcimento de valores do Bolsa...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.05.2019 - Brasil ganha US$ 8,1 bilhões com guerra comercial entre China e Estados Unidos
Brasil ganha US$ 8,1 bilhões com guerra comercial entre China e Estados Unidos A disputa comercial entre China e Estados Unidos turbinou as exportações brasileiras para a China em US$ 8,1 bilhões, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). As vendas nacionais passaram de US$ 22,589 bilhões, em 2017, para US$ 30,706...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

10.05.2019 - Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos para importação de bens usados
Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos para importação de bens usados A Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou Portaria n° 11/2019 que altera a Portaria n° 23/2011, para simplificar o processo de análise de pedidos de importação de materiais usados e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia