15.12.2015 - BENEFÍCIOS: Calendário com a programação de pagamentos para 2016 está disponível
BENEFÍCIOS: Calendário com a programação de pagamentos para 2016 está disponível   A programação com as datas dos depósitos de benefícios para 2016 está disponível para consulta pelos segurados na página Previdência Social (www.previdencia.gov.br).  Confira a Tabela de Pagamentos de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.12.2015 - Modernização facilitará a vida de profissionais contábeis
Modernização facilitará a vida de profissionais contábeis   O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está trabalhando na modernização dos sistemas de suas atividades-fim. Registro, fiscalização e educação profissional continuada passarão a contar com um sistema integrado entre CFC e todos os Conselhos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.12.2015 - Adiada votação da MP que aumenta Imposto de Renda sobre ganhos de capital
Adiada votação da MP que aumenta Imposto de Renda sobre ganhos de capital   A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 692/2015 marcou para esta quarta-feira (9) nova reunião para votar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a matéria. O texto seria votado nesta terça-feira (8), mas pedido de vista...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.12.2015 - Processo seletivo de 30 dias de operadora de telemarketing será contado como vínculo de emprego
Processo seletivo de 30 dias de operadora de telemarketing será contado como vínculo de emprego   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma empresa a registrar na carteira de trabalho de uma operadora de telemarketing os 30 dias de processo seletivo nos quais ela teve de comparecer à empresa seis dias da semana....
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.12.2015 - Rescisão da Empregada Doméstica Conforme Manual do eSocial Doméstico
Rescisão da Empregada Doméstica Conforme Manual do eSocial Doméstico   1. Introdução 2. FGTS, INSS e demais impostos 3. Demissão (versão futura do sistema) 4. Rescisões Ocorridas até a Disponibilização da Funcionalidade de Desligamento no eSocial 5. Recolhimento da Multa Rescisória...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.12.2015 - Ato Declaratório Interpretativo nº 10 de 10.12.2015 D.O.U. 11.12.2015
Ato Declaratório Interpretativo nº 10 de 10.12.2015 D.O.U. 11.12.2015   (Dispõe sobre o alcance do inciso XVI do § 3º do art. 8º da Lei nº 12.546/2011, que institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), no que se refere à contribuição de 1% sobre...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.12.2015 - Regulamentado o novo Programa de Parcelamento de Débitos
Regulamentado o novo Programa de Parcelamento de Débitos   Por meio de Decreto nº 61.696/2015 - DOE SP de 05.12.2015, foi regulamentada a Lei nº 16.029/2015, que instituiu o novo Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), para a liquidação de débitos tributários ou não tributários e relativos à multa penal,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.12.2015 - Instituídos novos códigos de receita para a GNRE online
Instituídos novos códigos de receita para a GNRE online   Por meio do Ajuste Sinief nº 11/2015 - DOU de 07.12.2015, foi alterado o Convênio Sinief nº 6/1989 para inclusão de novos códigos de receita a serem utilizados na GNRE online.   Dessa forma, a contar de 1º.01.2016, o § 1º do art. 88-A do Convênio...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.12.2015 - Simples Doméstico tem 2,975 milhões de cadastros
Simples Doméstico tem 2,975 milhões de cadastros   A Receita Federal informa que no segundo mês de vigência do Simples Doméstico, o Portal do eSocial acumula cadastros de 1.396.194 empregadores domésticos e tem 1.579.522 empregados domésticos registrados. Balanço divulgado nesta terça-feira (8) indica que foram emitidos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.12.2015 - Projeto de lei que amplia Simples Nacional é aprovado em comissão
Projeto de lei que amplia Simples Nacional é aprovado em comissão   O Diretor Político-Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, acompanhou na manhã de ontem (08) a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aprovou o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 125/2015...
Área: Contabil | Tipo: Notícia