04.12.2015 - Operações interestaduais envolvendo consumidor final atualização da NT nº 3/2015
Operações interestaduais envolvendo consumidor final atualização da NT nº 3/2015   Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica nº 3/2015, versão 1.30, que trata das operações interestaduais envolvendo consumidor final.   Esta Nota Técnica altera o...
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04.12.2015 - Folha de Pagamento e 13º Salário da Empregada Doméstica
Folha de Pagamento e 13º Salário da Empregada Doméstica   1. Introdução 2. Folha de Pagamento 3. Funcionalidades e datas de Recolhimento 4. Correção de Folha de Pagamento/DAE 5. Preenchimento da Remuneração do Adiantamento de 13º Salário 5.1 13º - pago em novembro 5.2 13º - pago em...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

03.12.2015 - Divulgada novas instruções para as empresas que podem optar pela desoneração da folha de pagamento
Divulgada novas instruções para as empresas que podem optar pela desoneração da folha de pagamento   Foi publicada no DOU de 03/12/2015 Instrução Normativa da RFB nº 1.597  alterando a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição...
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03.12.2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1597, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1597, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts....
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02.12.2015 - Congresso deve votar nesta quarta revisão da meta fiscal para 2015
Congresso deve votar nesta quarta revisão da meta fiscal para 2015   O Congresso Nacional tem uma sessão marcada às 12h desta quarta-feira (2) para votar a revisão da meta fiscal do governo em 2015. O tema, de interesse do Palácio do Planalto, autoriza o Executivo a fechar as suas contas no ano com um rombo recorde de até R$ 119,9 bilhões....
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02.12.2015 - CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento no Rio de Janeiro e em São Paulo
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento no Rio de Janeiro e em São Paulo   Receita Federal e Arpen lançaram o serviço em 1º de dezembro   A Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo e do Estado do Rio de Janeiro (Arpen) lançaram em 1º de dezembro o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.12.2015 - Programa de Inclusão Digital - Produtos de Informática
Programa de Inclusão Digital - Produtos de Informática   Sumário 1- Introdução 2- Benefício Fiscal 3- Revogação  1- Introdução    Na matéria, será abordado sobre a revogação do Programa de Inclusão Digital, criado pela Lei n° 11.196, de 21 de...
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01.12.2015 - Resolução IBGE nº 6, de 25.11.2015 DOU de 01.12.2015
Resolução IBGE nº 6, de 25.11.2015 DOU de 01.12.2015   Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2014.   A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no uso de suas atribuições, e   Considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº...
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30.11.2015 - Salário Família - Documentação Apresentada pelo Empregado nos Meses de Maio e Novembro – Considerações - 2015
Salário Família - Documentação Apresentada pelo Empregado nos Meses de Maio e Novembro – Considerações - 2015   1. Introdução 2. Direito 3. Pagamento 4. Valor do Benefício 5. Documentação Exigida 5.1. Período de Apresentação da Documentação 6. Suspensão do...
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30.11.2015 - Programa de Proteção ao Emprego 2015
Programa de Proteção ao Emprego 2015   1. Introdução 2. Objetivos 3. Adesão ao Programa 4. Requisitos para Adesão 5. Funcionalidades 6. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 7. Salário Mínimo 8. Vedações 9. Denúncia 10. Exclusão e Impedimento 11. Compensação...
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