09.12.2015 - Reforma do PIS/Cofins: setor de serviços em xeque
Reforma do PIS/Cofins: setor de serviços em xeque   Desde julho, o governo federal estuda a unificação do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A proposta, que deve chegar ao Congresso em breve, provocará um impacto direto sobre as empresas do setor de...
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08.12.2015 - APOSENTADORIA: Fator Previdenciário é alterado pela tábua de mortalidade do IBGE
APOSENTADORIA: Fator Previdenciário é alterado pela tábua de mortalidade do IBGE   Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição   Já está em vigor o novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de...
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08.12.2015 - GFIP - Multa Pela Não Entrega
GFIP - Multa Pela Não Entrega   1. Introdução2. Obrigatoriedade3. Prazo4. Sem Movimento5. Competência 136. Penalidade7. Multa7.1. Darf8. Anistia9. Impugnação da Multa9.1. Prazo para Impugnação9.2. Efeitos da Impugnação9.3. Intempestividade9.4. Quem pode requerer 1. Introdução   GFIP significa Guia...
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08.12.2015 - Receita abre amanhã, 9 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2015
Receita abre amanhã, 9 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2015   A partir das 9 horas de quarta-feira, 9 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 2.721.019 contribuintes, totalizando mais de R$ 3,4 bilhões.   O lote...
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08.12.2015 - Desoneração da Folha de Pagamento do 13º Salário - 2015
Desoneração da Folha de Pagamento do 13º Salário - 2015     1. Introdução 2. Desoneração da Competência 13 3. Opção pela Desoneração 4. Exemplos de Cálculo 4.1. Empresa Desonerada Integralmente de Janeiro a Dezembro 4.2. Empresa com Atividade Exclusiva Desonerada de Janeiro a...
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08.12.2015 - Programa de Parcelamento de Débitos – PPD 2015
Programa de Parcelamento de Débitos – PPD 2015   1. Considerações2. Débitos e reduções3. Espécies de débitos4. Débito Consolidado5. Prazo para adesão5.1 Vencimentos6. Outras disposições6.1 Rompimento do parcelamento7. Juros8. Débitos cancelados       1....
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07.12.2015 - Últimas Notícias
Últimas Notícias   DE 20 DE OUTUBRO DE 2015   O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, tendo em vista a deliberação...
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04.12.2015 - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 03.12.2015 - DOU de 04.12.2015
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 03.12.2015 - DOU de 04.12.2015   Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 24 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de que tratam os arts. 1º a 9º da Lei nº 12.810, de 15...
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04.12.2015 - Substituição tributária nas operações com cimento alterado o Protocolo ICMS nº 79/2015
Substituição tributária nas operações com cimento alterado o Protocolo ICMS nº 79/2015   Por meio de Despacho SE/Confaz nº 226/2015 - DOU de 1º.12.2015, foi dada publicidade ao Protocolo ICMS nº 79/2015, que altera o Protocolo ICMS nº 11/1985, que, por sua vez, dispõe sobre a substituição...
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04.12.2015 - Isenção do ICMS nas saídas de veículos para uso como táxi prorrogada
Isenção do ICMS nas saídas de veículos para uso como táxi prorrogada   Por meio do Decreto nº 61.673/2015 - DOE SP de 03.12.2015, foi prorrogada a vigência da isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a uso como táxi, promovidas até 31.03.2017, pelo fabricante, e até 30.04.2017, pelas...
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