24.11.2015 - eSocial - Folha de novembro estará disponível em 1º de dezembro
eSocial - Folha de novembro estará disponível em 1º de dezembro   A partir de 1º/12/2015 estará disponível para os empregadores a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro de 2015. O respectivo Documento de Arrecadação do eSocial – DAE poderá então ser emitido e pago até...
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23.11.2015 - Contribuinte Individual: Arrecadação e Recolhimento da Contribuição Previdenciária pela Empresa
Contribuinte Individual: Arrecadação e Recolhimento da Contribuição Previdenciária pela Empresa   1. Introdução 2. Contribuinte Individual 3. Empresa 3.1 Equiparados à Empresa 4. Arrecadação da Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual 4.1. Cooperativas de Trabalho 4.2. Empresas...
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23.11.2015 - Empresas de "call center" – Redução da BC ICMS
Empresas de "call center" – Redução da BC ICMS   1. Considerações2. Redução da BC ICMS3. Requisitos para aplicação do benefício3.1 Documentos exigidos4. Nota fiscal de serviço de telecomunicação5. Prazo inicial do benefício6. Cassação do benefício7. Modelos de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.11.2015 - Promovidas alterações nos códigos de serviços e alíquotas
Promovidas alterações nos códigos de serviços e alíquotas   Através da Instrução Normativa SF/Surem nº 15/2015 - DOM São Paulo de 19.11.2015, foram promovidas diversas alterações na Instrução Normativa SF/Surem nº 8/2011, que dispõe sobre códigos de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.11.2015 - Instituído o novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
Instituído o novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS   Através do Decreto nº 61.625/2015 - DOE SP de 14.11.2015, foi instituído o novo Programa Especial de Parcelamento (PEP do ICMS) para a liquidação de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31.12.2014, constituídos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.11.2015 - LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015   Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE.   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1o  Fica instituído o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, com os seguintes objetivos:   I...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

19.11.2015 - Venda Para Entrega Futura e Faturamento Antecipado
Venda Para Entrega Futura e Faturamento Antecipado   Sumário 1- Introdução 2- Conceito 2.1- Venda para entrega futura 2.2- Faturamento antecipado 3- Reconhecimento Da Receita 3.1- Receita de venda para entrega futura 3.2- Receita de faturamento antecipado 4- Contribuições De Pis e Cofins 4.1- Reconhecimento e formação da base de...
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19.11.2015 - Internet pode ajudar micro e pequeno empresários a crescerem
Internet pode ajudar micro e pequeno empresários a crescerem   É difícil encontrar uma loja ou empresa grande que não tenha um canal de vendas na internet. Hoje, com um número cada vez maior de compradores online, é quase impossível existir sem ter presença virtual. Mas não são apenas marcas famosas ou serviços...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.11.2015 - Circular CEF nº 698 de 17.11.2015 D.O.U. 18.11.2015
Circular CEF nº 698 de 17.11.2015 D.O.U. 18.11.2015   Publica o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.   1. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e tendo em vista o disposto no...
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17.11.2015 - PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - MTPS Nº 116 DE 13.11.2015 D.O.U 16.11.2015
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - MTPS Nº 116 DE 13.11.2015 D.O.U 16.11.2015   Regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do Art. 168 da CLT.   O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II...
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