17.11.2015 - JT afasta justa causa de orientadora que engordou
JT afasta justa causa de orientadora que engordou   Uma orientadora foi demitida por não conseguir manter o peso previsto em cláusula contratual conseguiu reverter a dispensa por justa causa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa, mantendo decisão segundo a qual o sobrepeso da empregada não pode ser...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.11.2015 - Importação de Mercadorias e Insumos
Importação de Mercadorias e Insumos   Sumário 1. Custo de Mercadorias e Insumos Importados 2. Registro Contábil 3. Exemplo Prático   1. CUSTO DE MERCADORIAS E INSUMOS IMPORTADOS   O custo de mercadorias e insumos é composto por todos os gastos pagos ou incorridos até a entrada no estabelecimento da empresa importadora....
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.11.2015 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Fórmula 85/95
Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Fórmula 85/95   1. Introdução2. Direito3.Carência4. Regra 85/954.1. Cálculo4.2. Exemplo5. Salário de Benefício6. Fator Previdenciário  1. Introdução   Referida matéria não aborda todo o assunto sobre aposentadoria por tempo de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.11.2015 - Regras de ICMS sobre e-commerce preocupa
Regras de ICMS sobre e-commerce preocupa   A menos de dois meses para entrar em vigor a repartição do imposto estadual no comércio eletrônico, especialistas destacam que ainda não existem condições práticas para o recolhimento   A menos de dois meses para entrar em vigor a repartição do Imposto Sobre...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.11.2015 - Industrialização por encomenda – Operações triangulares
Industrialização por encomenda – Operações triangulares   1. Considerações 2. Conceito de industrialização 3. Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente 3.1. Emissão de nota fiscal pelo estabelecimento fornecedor 3.2. Emissão de nota fiscal pelo estabelecimento autor da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.11.2015 - Governo de SP anuncia acordo para limitar aumento do ICMS sobre cerveja
Governo de SP anuncia acordo para limitar aumento do ICMS sobre cerveja   Limite de proposta feita por Alckmin foi fixado em quatro pontos percentuais.Indústrias garantiram a manutenção de empregos e investimentos no setor. O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (12) um acordo para limitar a proposta de aumento nas alíquotas do Imposto...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.11.2015 - Incide imposto no regime de drawback
Incide imposto no regime de drawback   Incide imposto de exportação sobre produtos cujos insumos ingressaram no País pelo regime de drawback. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O drawback é um instrumento de incentivo à exportação, uma operação pela qual o insumo ingressa...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.11.2015 - Alterada normas relativas à inscrição estadual de estabelecimento localizado em outro Estado
Alterada normas relativas à inscrição estadual de estabelecimento localizado em outro Estado   Por meio da Portaria CAT nº 140/2015 - DOE SP de 10.11.2015, a partir de 1º.01.2016, o titular de estabelecimento, localizado em outro Estado e inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS de São Paulo, que realize operações e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.11.2015 - Empregada ganha indenização após ser colocada em ociosidade forçada
Empregada ganha indenização após ser colocada em ociosidade forçada   Uma administradora receberá R$ 52 mil a título de danos morais por ter sido colocada à disposição da área de Recursos Humanos, sem função específica, porque seu coordenador achava que ela apresentava atestados médicos em...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

13.11.2015 - Retenção de Impostos Federais nas Notas Fiscais de Serviços
Retenção de Impostos Federais nas Notas Fiscais de Serviços   Sumário 1. Introdução 2. Considerações 3. Exemplo 4. Resumo   1. Introdução   Nesta matéria trataremos sobre o destaque nas notas fiscais dos impostos federais (IR, PIS, COFINS e CSLL) a serem retidos na fonte pelas empresas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia