16.10.2015 - Simples Nacional-ICMS: Substituição tributária a partir de 2016
Simples Nacional-ICMS: Substituição tributária a partir de 2016   Por meio da Resolução CGSN nº 123/2015 - DOU 1 de 15.10.2015, o Comitê Gestor do Simples Nacional altera a Resolução CGSN nº 94/2011, com a inclusão do art. 69-A à referida resolução, estabelecendo que os Estados e o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.10.2015 - Bonificações e Doações de Mercadorias
Bonificações e Doações de Mercadorias   Sumário 1. Introdução 2. Imposto de Renda 3. Contabilização do custo das bonificações 3.1. Na vendedora 3.2. Na compradora 4. Exemplo prático 4.1. Na empresa vendedora 4.2. Na empresa adquirente 5. Doações 5.1. Definição 5.2....
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.10.2015 - Fenacon se reúne com deputado Luiz Carlos Hauly para tratar da Lei nº 13.137/2015
Fenacon se reúne com deputado Luiz Carlos Hauly para tratar da Lei nº 13.137/2015   O Diretor Político-Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, se reuniu na manhã da última terça-feira, dia 7, com o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) para tratar da Lei nº 13.137/2015. O texto da matéria estabelece que as empresas sujeitas a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.10.2015 - MP aumenta alíquota e acaba com incentivos
MP aumenta alíquota e acaba com incentivos   Com a medida, governo espera elevar a arrecadação em R$ 9,9 bilhões em 2016   O governo federal enviou ao Congresso Nacional mais uma norma do pacote de medidas com o objetivo de elevar a arrecadação tributária. A Medida Provisória nº 694/15 aumenta de 15% para 18% a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.10.2015 - Extinção de Sociedade Ltda
Extinção de Sociedade Ltda   Sumário 1. Introdução2. Exemplo3. Devolução de Capital Social em Bens4. Efeitos do Distrato Social  1. Introdução   Para que uma empresa seja extinta ela passa por três fases distintas que são as seguintes: dissolução; liquidação e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.10.2015 - Receita Bruta - Simples Nacional
Receita Bruta - Simples Nacional   Sumário 1. Introdução 2. Considerações 3. Resumo   1. Introdução   Nesta matéria esclarecemos o conceito de receita bruta para as empresas optantes pelo simples nacional cuja definição é fundamental para: o cálculo do imposto unificado;  e o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.10.2015 - Construtora é condenada por oferecer condições precárias de trabalho
Construtora é condenada por oferecer condições precárias de trabalho   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa a indenizar em R$ 30 mil um encarregado de carpintaria que residia no ambiente de trabalho em situação precária de alojamento, higiene e alimentação.  Para a Turma, manter um...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.10.2015 - FAP 2015, Vigência 2016 e o Processamento das Contestações e Recursos
FAP 2015, Vigência 2016 e o Processamento das Contestações e Recursos   1. Introdução 2. Base de cálculo do FAP 3. Publicação dos Índices do FAP 4. Onde Obter o Índice do FAP 5. Empresas Impedidas de Receber FAP Inferior a 1,0000 5.1. Comprovação de Investimentos na Segurança do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

13.10.2015 - Receita Federal institui grupo para acompanhamento patrimonial de grandes devedores
Receita Federal institui grupo para acompanhamento patrimonial de grandes devedores   A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial de hoje (8/10) a Portaria nº 1441, de 7 de outubro de 2015, que determina a instituição de Equipes Regionais de Monitoramento Patrimonial e de Garantia do Crédito Tributário.   Essa medida...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.10.2015 - Senado discutirá Simples Nacional em sessão temática
Senado discutirá Simples Nacional em sessão temática   O Senado realizará sessão temática na terça-feira (27), às 11h, para discutir o Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte. O...
Área: Contabil | Tipo: Notícia