13.10.2015 - Obrigações acessórias massacram empresários
Obrigações acessórias massacram empresários   A demanda de serviços aumenta cada vez mais dentro das empresas contábeis   O avanço tecnológico do fisco massacra o contribuinte. A carga de obrigações fiscais não para de modificar a rotina dentro das empresas e qualquer deslize pode pesar significativamente...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.10.2015 - Emenda exclui pequenas empresas da MP que eleva IR dos ganhos de capital
Emenda exclui pequenas empresas da MP que eleva IR dos ganhos de capital   Proposta apresentada no texto da Medida Provisória 692 retira as empresas optantes do Supersimples da elevação das alíquotas do Imposto de Renda na venda de bens e direitos   Brasília - As micro e pequenas empresas (MPEs) optantes do regime tributário simplificado e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.10.2015 - Despesas de viagens
Despesas de viagens   Sumário 1. Introdução 2. Dedutibilidade das despesas 3. Contabilização 4. Resumo   1. Introdução   Nesta matéria trataremos sobre a dedutibilidade na apuração do lucro real das despesas de viagens realizadas por empregados, administradores e sócios da empresa (advogados;...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.10.2015 - Dilma sanciona lei que aumenta tributo sobre lucro dos bancos
Dilma sanciona lei que aumenta tributo sobre lucro dos bancos   A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos de 15% para 20% até o final de 2018. O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (7). A medida, que integra o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.10.2015 - Frente parlamentar quer reduzir carga tributária sobre medicamentos
Frente parlamentar quer reduzir carga tributária sobre medicamentos   Os impostos são responsáveis por 38% do preço final dos remédios brasileiros, bem acima da média mundial, que é de 6%. Conscientizar a população sobre essa assimetria tributária é o objetivo da Frente Parlamentar Mista de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.10.2015 - Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais
Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais   Empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil por danos morais a uma professora de ensino superior, porque, após demiti-la num processo de dispensa coletiva, publicou em jornais locais notícia sobre o assunto, indicando os motivos...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.10.2015 - Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na CTPS não será indenizado
Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na CTPS não será indenizado   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa de indenizar por dano moral um auxiliar de produção por ter utilizado o carimbo de "cancelado" no registro de trabalho da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado.   De acordo...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.10.2015 - Substituição Tributária ferramentas exclusão de produtos
Substituição Tributária ferramentas exclusão de produtos   O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 61.535/2015 (DOE de 07.10.2015), altera o RICMS/SP, estabelecendo que, a partir de 01.11.2015, as ferramentas:   Descrição NCM Lâminas de serra de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.10.2015 - EFD BLOCO K Controle da produção e do estoque prorrogação
EFD BLOCO K Controle da produção e do estoque prorrogação   Por meio do Ajuste SINIEF nº 08/2015 - DOU de 08.10.2015, o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), alterou o Ajuste SINIEF nº 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD),...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.10.2015 - PIS e COFINS sobre receita de alienação de participação societária
PIS e COFINS sobre receita de alienação de participação societária   1. Introdução 2. Comentário 3. Resumo 1. Introdução   Nesta matéria trataremos sobre os artigos 30 a 32 da Lei n.º 13.043/2014 os quais alteraram o art. 3.º da Lei n.º 9.718/1998, o art. 8.º da Lei 10.637/2002 e o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia