29.09.2015 - Receita nega pedido de prorrogação da ECF
Receita nega pedido de prorrogação da ECF   Na última sexta-feira, 25, a Receita Federal do Brasil (RFB) enviou ofício à Fenacon informando que o pedido de prorrogação da Escrituração Contábil Fiscal – ECF não foi aceito.  A data limite para entrega está mantida para amanhã,...
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30.09.2015 - Simples Social beneficiará terceiro setor
Simples Social beneficiará terceiro setor   Depois do Simples Nacional, agora é a vez do Simples Social que pretende desburocratizar a tributação de entidades como associações, fundações, organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips)....
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30.09.2015 - Sped-Fiscal ICMS/IPI: Divulgado o Manual de Padrões, versão 3.3, da NFC-e
Sped-Fiscal ICMS/IPI: Divulgado o Manual de Padrões, versão 3.3, da NFC-e   Foi divulgado, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, o Manual de Padrões - Padrões Técnicos do Danfe-NFC-e e QR Code, versão 3.3, com vigência a partir de 1º.09.2016.   As alterações no leiaute do Danfe NFC-e trazidas pela...
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30.09.2015 - Responsabilidades da área contábil crescem com o Bloco K
Responsabilidades da área contábil crescem com o Bloco K   Mais uma importante mudança do Sped Fiscal entra em vigor em breve. É o Bloco K, que obriga as empresas a passarem a enviar os dados do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE) por meio do ambiente digita a partir de 1 de fevereiro de 2016. A obrigatoriedade terá...
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30.09.2015 - Ajuda de Custo - Considerações
Ajuda de Custo - Considerações   1. Conceito2. Ajuda de Custo3. Integração ao Salário4.Periodicidade do Pagamento5.Incidências6.INSS7.FGTS         1. Conceito   Considera-se ajuda de custo o valor (normalmente fixado unilateralmente pelo empregador) atribuído ao empregado, pago uma única vez ou...
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30.09.2015 - Jornada 12 x 36 2015
Jornada 12 x 36 2015   1. Introdução 2. Conceito 3. Jornada adotada por algumas profissões 3.1 Vigias 3.2 Trabalho em Hospitais 4. Empregada Doméstica Jornada 12 x 36 5. Compensação de Horas 6. Intervalo Para Descanso 7. Jornada 12 X 36 em Horário Noturno 8. Horas Extras 9. Férias 10. 13º...
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30.09.2015 - Resolução nº 1.327 de 24.09.2015 D.O.U. 25.09.2015
Resolução nº 1.327 de 24.09.2015 D.O.U. 25.09.2015   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.212, de 10 de abril de 2002, torna público que o Plenário, em sua 2ª Reunião...
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29.09.2015 - Contratação de Empregados Haitianos
Contratação de Empregados Haitianos   1. Introdução 2. Vistos de Permanência 3. Entrada do Estrangeiro no País 3.1. Haitianos com Visto Permanente 3.2. Haitianos com Ingresso por Fronteira Terrestre 4. Igualdade de Condições e...
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29.09.2015 - Ato declaratório executivo - CODAC Nº 93 de 19.12.2011
Ato declaratório executivo - CODAC Nº 93 de 19.12.2011   Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas abrangidas pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de...
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29.09.2015 - Ato declaratório executivo CODAC Nº 33, de 17 de abril de 2013
Ato declaratório executivo CODAC Nº 33, de 17 de abril de 2013   Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 86, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.   O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA SUBSTITUTO, no uso da...
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