02.10.2015 - Portaria Interministerial MF/MPS 432/15 - de 29.09.2015 D.O.U. 30.09.2015
Portaria Interministerial MF/MPS 432/15 - de 29.09.2015 D.O.U. 30.09.2015   Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, calculados em 2015, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator...
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01.10.2015 - Brasil está próximo de atingir a marca de 100 impostos
Brasil está próximo de atingir a marca de 100 impostos   O brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, sem falar nos 37,8% de taxas que incidem na água. Muita gente nem se dá conta, mas o País vive sob uma montanha de impostos. Se a CPMF...
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01.10.2015 - Domésticos recolhem até setembro no sistema antigo
Domésticos recolhem até setembro no sistema antigo   Brasília, 29/10/2015 – Vence no próximo dia 07 de outubro o prazo para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), relativo a setembro 2015, para os trabalhadores domésticos já incluídos no FGTS. Devem recolher o FGTS dos trabalhadores domésticos os...
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01.10.2015 - Contribuição Previdenciária do Síndico/Administrador de Condomínio
Contribuição Previdenciária do Síndico/Administrador de Condomínio   1. Introdução 2. Contribuição Previdenciária 2.1. Múltiplas Fontes Pagadoras 3. Contribuição do Condomínio 4. Informação na GFIP Sobre a Existência de Múltiplos Vínculos 5. Comprovante...
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01.10.2015 - Dirigente Sindical que Mantém a Qualidade de Empregado - Como Deve Ser Informado na GFIP/SEFIP
Dirigente Sindical que Mantém a Qualidade de Empregado - Como Deve Ser Informado na GFIP/SEFIP   1. Introdução 2. Dirigente Sindical 3. Estabilidade Provisória 4. Modalidades 5. Empregado 6. SEFIP 6.1 Prazo de Entrega 7. Informações do Dirigente Sindical que Mantém a Qualidade de Empregado na GFIP/SEFIP   1....
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01.10.2015 - Concessão de matrícula CEI para adesão ao REDOM – Parcelamento do Empregador Doméstico
Concessão de matrícula CEI para adesão ao REDOM – Parcelamento do Empregador Doméstico   Para aderir ao REDOM - Parcelamento do Empregador Doméstico, instituído pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, o empregador doméstico deverá cadastrar matrícula CEI por meio do sistema CEI Web ou do Portal...
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01.10.2015 - eSOCIAL: Cadastro do empregado doméstico começa em 1º de outubro
eSOCIAL: Cadastro do empregado doméstico começa em 1º de outubro   Empregador deve informar dados no sistema, que passa a gerar guia única contendo todas as contribuições   A partir desta quinta-feira (1°/10) todo empregador doméstico deve cadastrar o seu empregado no eSocial, que é o Sistema de Escrituração...
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01.10.2015 - esocial - Empregador Doméstico
esocial - Empregador Doméstico   O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.   A partir do dia 01/10/2015, entra em funcionamento a ferramenta que possibilitará o recolhimento unificado das contribuições previdenciárias, de...
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30.09.2015 - Sefaz determina que, para emissão da NFC-e, estebelecimento deverá ter equipamento SAT previamente ativado
Sefaz determina que, para emissão da NFC-e, estebelecimento deverá ter equipamento SAT previamente ativado   Por meio da Portaria CAT nº 113/2015 - DOE SP de 26.09.2015 , foi alterada a Portaria CAT nº 12/2015 para dispor que é requisito, ao credenciamento para emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que o...
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30.09.2015 - Mais de 800 mil contribuintes já entregaram ECFs
Mais de 800 mil contribuintes já entregaram ECFs   O prazo se encerra dia 30 de setembro   Faltando dois dias para o fim do prazo de entrega, que se encerra em 30 de setembro, mais de 800 mil ECFs já foram recepcionadas. O percentual de entregas, de aproximadamente 70%, é superior ao verificado em outras declarações, como por exemplo o ocorrido...
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