25.08.2015 - Aposentados e pensionistas recebem adiantamento do 13º salário em setembro
Aposentados e pensionistas recebem adiantamento do 13º salário em setembro   Pagamento seguirá calendário mensal dos benefícios que começa no dia 24/08. O pagamento da primeira parcela da gratificação natalina – conhecida como 13º salário – a mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social...
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25.08.2015 - JT afasta justa causa de gerente de loja por uso particular de e-mail corporativo
JT afasta justa causa de gerente de loja por uso particular de e-mail corporativo   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reversão da dispensa por justa causa aplicada pela empresa a gerente que utilizava o e-mail corporativo para administrar a clínica de estética da qual é sócia. Os ministros concluíram que a...
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25.08.2015 - PENSÃO POR MORTE: Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS
PENSÃO POR MORTE: Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS   Pagamento das diferenças será realizado na folha de agosto que começa a ser depositada nesta terça dia 25/08. Os benefícios de pensão por morte, concedidos de acordo com os critérios estabelecidos na Medida Provisória...
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25.08.2015 - Caseiro - Empregado Doméstico - 2015
Caseiro - Empregado Doméstico - 2015     1. Introdução 2. Caseiro 3. Admissão 3.1 CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social 3.2 Exame Admissional 3.3 Idade da Contratação 3.4 Contrato de Experiência 4. Moradia 5. Direitos 5.1 Direitos garantidos com a Emenda Constitucional 72/2013 5.2 Direitos...
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24.08.2015 - Juros e Multas de Impostos Federais Pagos de Prazo
Juros e Multas de Impostos Federais Pagos de Prazo   Sumário 1. Introdução 2. Juros de Moras 3. Multas de Mora 4. Exemplos     1. Introdução Nesta matéria tratamos sobre os acréscimos de juros e multas incidentes sobre os impostos federais pagos fora de prazo espontaneamente pelo contribuinte.   2. Juros de Mora Em...
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24.08.2015 - Divulgado convênio sobre substituição tributária e antecipação de recolhimento com o encerramento de tributação
Divulgado convênio sobre substituição tributária e antecipação de recolhimento com o encerramento de tributação   Por meio de Despacho SE/Confaz nº 156/2015 - DOU 1 de 24.08.2015, foi dada publicidade ao Convênio ICMS nº 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.08.2015 - Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso
Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso   1. Introdução2. Trabalhador Avulso – Conceito3. Direito4. Solicitação5. Principais Requisitos6. Documentos necessários7. Outras informações8. Regulamentação9. Formulário - Certidão do OGMO.   1....
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24.08.2015 - Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)   1. Considerações2. Conceito de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)3. Cancelamento da NF-e4. Cancelamento de NF-e após o transcurso de 24 horas5. Base legal     1. Considerações A matéria a seguir tem como objetivo informar as possibilidades de cancelamento...
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25.05.2015 - Alteração Contratual
Alteração Contratual   1. Introdução 2. Condições 3. Retorno ao Cargo Anterior 4. Promoção  5. Alteração de Mensalista para Horista 6. Redução de Jornada com Redução de Salário 7. Alteração Unilateral – Possibilidade 8. Mudança na Estrutura...
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25.05.2015 - Cálculo da Renda Mensal do Salário Maternidade
Cálculo da Renda Mensal do Salário Maternidade 1. Introdução    2. Cálculo da renda Mensal   2.1 Segurada Empregada   2.2 Trabalhadora Avulsa   2.3 Segurada Doméstica   2.4 Contribuintes Individuais   2.5 Segurada Especial   3. Empregos Concomitantes   4. Extinção do...
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