27.08.2015 - Salário e Remuneração - Considerações
Salário e Remuneração - Considerações   1. Introdução 2. Salário 3. Remuneração 4. Não é Considerado Salário 5. Direitos dos Empregados 6. Jurisprudência   1. Introdução   Entende-se como salário a contraprestação devida ao empregado, pela...
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27.08.2015 - Codefat regulamenta seguro-desemprego a domésticos
Codefat regulamenta seguro-desemprego a domésticos   Resolução estabelece critérios relativos ao processamento de requerimentos e habilitação ao programa conforme previsto na LC nº 150   O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou  resolução que regulamenta os procedimentos para...
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27.08.2015 - Receita prevê que mudança no Simples pode custar R$ 84 bi
Receita prevê que mudança no Simples pode custar R$ 84 bi   Segundo números da Receita, a renúncia fiscal decorrente da aplicação do Simples Nacional para o ano de 2015 é de R$ 72,44 bilhões A Receita Federal divulgou um estudo nesta segunda-feira (24) criticando a proposta de alteração do teto de enquadramento das...
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27.08.2015 - Dilma apoia o novo teto para o Supersimples
Dilma apoia o novo teto para o Supersimples   O ministro da Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse que falta definir o tamanho da renúncia fiscal para o ingresso de mais empresas no regime de menor carga tributária A presidente Dilma Rousseff é favorável à aprovação do projeto que aumenta o teto de faturamento anual para micro e...
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27.08.2015 - Geração de DAS Avulso e alterações no PGDAS e PGDAS-D
Geração de DAS Avulso e alterações no PGDAS e PGDAS-D   Informamos que já estão disponíveis, no Portal do Simples Nacional - acesso contribuintes, o novo serviço “Geração de DAS Avulso” e alterações no PGDAS e PGDAS-D.   1- BLOQUEIO DA GERAÇÃO DE DAS (no PGDAS e...
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26.08.2015 - Câmara adia para terça votação do projeto que amplia Simples Nacional
Câmara adia para terça votação do projeto que amplia Simples Nacional   A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que amplia o alcance do Simples Nacional (Supersimples) na Câmara dos Deputados, foi adiada para a próxima terça-feira (1º) da próxima semana. O adiamento se deu com a aprovação...
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26.08.2015 - Reforma do Pis/Cofins pode anular vantagens de empresas do Simples
Reforma do Pis/Cofins pode anular vantagens de empresas do Simples   Proposta do governo, debatida na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), inibiria a geração de crédito pelas empresas do regime simplificado e ainda pode aumentar a carga tributária. A Receita Federal contesta A proposta de  mudanças  nos regimes do...
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26.08.2015 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2015 DOU 26.08.2015
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 2015 DOU 26.08.2015   O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional...
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26.08.2015 - Instrução Normativa SIT nº 120 de 25.08.2015 D.O.U. 26.08.2015
Instrução Normativa SIT nº 120 de 25.08.2015 D.O.U. 26.08.2015   Altera a Instrução Normativa nº 99, de 23 de agosto de 2012. O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no exercício da competência prevista nos incisos VI e XIII do art. 1º, do Anexo VI da Portaria nº 483, de 15 de setembro de 2004 e tendo em...
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25.08.2015 - Empresas driblam elevação de PIS/Cofins
Empresas driblam elevação de PIS/Cofins   Vence hoje o primeiro recolhimento de contribuições sobre receitas financeiras com a nova alíquota, de 4,65%. Muitas empresas conseguiram liminares na Justiça e escaparão da cobrança Muitas empresas devem escapar do pagamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras, cuja alíquota...
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