30.04.2015 - Turma reconhece vínculo de emprego de motorista “pejotizado”
Turma reconhece vínculo de emprego de motorista “pejotizado” Um motorista de caminhão que foi obrigado a constituir empresa para prestar serviços de transporte de mercadorias em caminhão baú a outra empresa, procedimento conhecido como "pejotização" (de PJ, ou pessoa jurídica), conseguiu o vínculo de emprego direto com...
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30.04.2015 - Prazo final para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015
Prazo final para entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015 A entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2015 deverá ser efetuada até às 23h59m59s do dia 30/04/2015. O Brasil está hoje na vanguarda tecnológica no preenchimento e na transmissão da declaração de...
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30.04.2015 - Tabela Progressiva a partir de 2015
Tabela Progressiva a partir de 2015 Sumário 1- Introdução 2- Tabela 2.1- Deduções             1- Introdução Os rendimentos tributáveis da pessoa física estão sujeitos a sofrer retenção na fonte no momento do pagamento, ou seja, quando ocorrer o pagamento dos...
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30.04.2015 - LALUR. – Livro de apuração do Lucro Real e Lei n.º 12.973/2014
LALUR. – Livro de apuração do Lucro Real e Lei n.º 12.973/2014 1. Introdução 2. Análise dos art. 6.º a 8 do Decreto-Lei n.º 1.598/1977 2.1. – Análise inicial 2.2. – Conceito de lucro real 2.3. – Determinação do lucro real 2.4. - Livros Fiscais 3. Resumo 4. Exemplo       1....
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30.04.2015 - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Esclarecimentos
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Esclarecimentos Conforme determina a Portaria CAT 12/15, em seu artigo 18, até que ocorra o início da obrigatoriedade do uso do CF-e-SAT, o contribuinte usuário de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF que tenha optado pelo credenciamento à NFC-e deverá adotar o SAT como contingência em...
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30.04.2015 - Venda Ambulante por Contribuinte deste Estado
Venda Ambulante por Contribuinte deste Estado 1. Considerações2. Remessa da Mercadoria2.1 Escrituração Fiscal3. Venda dos Produtos 3.1 Escrituração Fiscal4. Retorno das Mercadorias não Vendidas4.1 Escrituração Fiscal4.2 Hipótese em que se Considera que Houve Retorno 5. Imposto recolhido a outro estado6....
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30.04.2015 - Divulgado atos que dispõem sobre benefícios fiscais, ECF, substituição tributária, transporte e veículos, entre outros
Divulgado atos que dispõem sobre benefícios fiscais, ECF, substituição tributária, transporte e veículos, entre outros Por meio de Despacho SE/Confaz nº 79/2015 - DOU 1 de 27.04.2015, foi dada publicidade ao Ajuste Sinief nº 2/2015, que trata das operações com energia elétrica sujeitas a faturamento sob o...
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21.04.2015 - Portaria MTE Nº 510, DE 17.04.2015 DOU 20.04.2015
Portaria MTE Nº 510, DE 17.04.2015 DOU 20.04.2015 Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.   O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso...
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21.04.2015 - Seguro-Desemprego para o Pescador Artesanal
Seguro-Desemprego para o Pescador Artesanal 1. Introdução 2. Conceitos 3. A Quem se Destina o Benefício 4. Requerimento 5. Prazo para o Requerimento 6. Comprovação da Atividade 7. Documentos para Análise do Benefício 8. Pagamento do Benefício 9. Interrupção do Benefício 10. Recurso das...
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21.04.2015 - Receita avança em mobilidade nas declarações
Receita avança em mobilidade nas declarações A cada ano a Receita Federal oferece novos recursos para facilitar o acerto de contas com o Fisco. Em 2015, o contribuinte ganhou flexibilidade no preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O processo pode ser iniciado em um equipamento e concluído em outro, seja um desktop,...
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