18.02.2015 - O que fazer quando seu benefício é negado
O que fazer quando seu benefício é negado O segurado que tem seu pedido de benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não concorda com a decisão pode entrar com recurso administrativo na mesma Agência da Previdência Social (APS) onde o pedido foi feito. O processo será encaminhado à Junta de Recurso do...
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19.02.2015 - LALUR. – Livro de apuração do Lucro Real e Lei n.º 12.973/2014
LALUR. – Livro de apuração do Lucro Real e Lei n.º 12.973/2014 1. Introdução 2. Análise dos art. 6.º a 8 do Decreto-Lei n.º 1.598/1977 2.1. – Análise inicial 2.2. – Conceito de lucro real 2.3. – Determinação do lucro real 2.4. - Livros Fiscais 3. Resumo 4. Exemplo 1....
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19.02.2015 - Frente mantém foco no Supersimples
Frente mantém foco no Supersimples Brasília - A reativação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa sofreu uma reviravolta, mas vai manter suas ações focadas no aumento do teto de receita anual e nas tabelas do regime do Supersimples. E conta com o apoio de cerca de 250 congressistas. O comando do colegiado, que era previsto para ficar com o...
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18.02.2015 - Receita disponibiliza nova versão do PGD DCTF Mensal
Receita disponibiliza nova versão do PGD DCTF Mensal A Receita Federal publicou hoje (06/02), o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 5 de fevereiro de 2015, que aprova a versão 3.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal, que será utilizada para o preenchimento da...
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18.02.2015 - Zona Franca de Manaus
Zona Franca de Manaus Sumário 1- Introdução 2- Conceito 3- Vendas Para a ZFM3.1- Informação no documento fiscal 3.2- Desconto no documento fiscal 3.3- Impedimento 4- Vendas Na ZFM 5- Crédito Sobre Compra 6- Crédito de adquirente na ZFM 1- Introdução Esse trabalho visa apresentar a área que compõe a Zona...
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19.02.2015 - Câmara aprova mudança no ICMS de compras pela internet
Câmara aprova mudança no ICMS de compras pela internet O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (03/02/15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. A matéria foi aprovada...
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19.02.2015 - Simples Nacional: Alterado os procedimentos para o contencioso administrativo do Auto de Infração e Notificação Fiscal
Simples Nacional: Alterado os procedimentos para o contencioso administrativo do Auto de Infração e Notificação Fiscal A Portaria CGSN/SE nº 39/2015 - DOU 1 de 18.02.2015, alterou a Portaria CGSN/SE nº 22/2013, que define os procedimentos para registro das fases e resultados do contencioso do Auto de Infração e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

18.02.2015 - Sped: Receita disponibiliza a nova versão 3.1.7 da ECD
Sped: Receita disponibiliza a nova versão 3.1.7 da ECD A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download a versão 3.1.7 do do PVA da Escrituração Contábil Digital (ECD) em seu site na Internet, www.receita.fazenda.gov.br. Dentre as alterações ora introduzidas, destacamos que serão disponibilizadas na nova...
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18.02.2015 - Confira as regras atuais e o que muda nas alíquotas do ICMS
Confira as regras atuais e o que muda nas alíquotas do ICMS A alíquota interestadual do ICMS, já usada nas transações entre empresas em diferentes estados, tem dois índices: 7% e 12%, conforme a região dos estados de origem e de destino das mercadorias. Quando os produtos saem do Sul e do Sudeste (exceto Espírito Santo) para estados das...
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02.02.2015 - LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 .   Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores; prorroga os...
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