02.05.2014 - DIPJ 2014 Regras Gerais
DIPJ 2014Regras Gerais         Sumário 1- Introdução 2- Apresentação 3- Obrigação Da Entrega 4- Assinatura Digital 5- Programa Gerador 6- Dispensa Da Entrega 7- Prazo De Entrega 8- Penalidades 8.1- Redução 8.2- Multa...
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30.04.2014 - Arrecadação de impostos soma R$ 293 bilhões no 1º trimestre e bate recorde
  Arrecadação de impostos soma R$ 293 bilhões no 1º trimestre e bate recorde A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 293,426 bilhões no primeiro trimestre e foi recorde para os três primeiros meses do ano, segundo dados divulgados pela Receita Federal. Houve alta real de 2,08% em relação ao...
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30.04.2014 - Queda da arrecadação com IR para pessoa jurídica é investigada pela Receita
  Queda da arrecadação com IR para pessoa jurídica é investigada pela Receita A Receita Federal descarta que a queda na arrecadação do IRPJ e da CSLL esteja ligada a uma Atividade Econômica menor, segundo o secretário-adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes. A redução, entretanto, está sendo...
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29.04.2014 - Fisco tem estudo para subir tributos
Fisco tem estudo para subir tributos A Secretaria da Receita Federal reafirmou nesta segunda-feira (28) que fez um estudo, elencando uma série de tributos que podem ser elevados para compensar os gastos a mais com o setor energético neste ano, mas negou ele possa ser classificado como um "saco de maldades" – termo usado no passado para designar pacotes tributários com...
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30.04.2014 - Abatimento anual com educação no IR equivale a uma mensalidade escolar
Abatimento anual com educação no IR equivale a uma mensalidade escolar O limite anual para abatimento de gastos com educação no Imposto de renda (IR) já se aproxima do valor de uma única mensalidade nas principais escolas do Brasil. Na declaração deste ano, pode-se deduzir até R$ 3.230 da base de cálculo do tributo,...
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30.04.2014 - Portaria CAT nº 55, de 29.04.2014 DOE SP de 30.04.2014
Portaria CAT nº 55, de 29.04.2014  DOE SP de 30.04.2014 Altera a Portaria CAT nº 159/2012, de 20.12.2012, que estabelece a base de cálculo na saída de instrumentos musicais, a que se refere o artigo 313-Z8 do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A , 28-B e 28-C da...
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30.04.2014 - Portaria CAT nº 53, de 29.04.2014 DOE SP de 30.04.2014
Portaria CAT nº 53, de 29.04.2014  DOE SP de 30.04.2014 Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de pneumáticos e afins, a que se refere o artigo 311 do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A , 28-B e...
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29.04.2014 - Portaria CAT nº 51, de 29.04.2014 DOE SP de 30.04.2014
Portaria CAT nº 51, de 29.04.2014  DOE SP de 30.04.2014 Estabelece a base de cálculo na saída de cimento a que se refere o artigo 292 do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, e nos artigos 41, 291 e 292 do Regulamento do...
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28.04.2014 - Instrução Normativa RE nº 22, de 22.04.2014 DOE RS de 29.04.2014
Instrução Normativa RE nº 22, de 22.04.2014  DOE RS de 29.04.2014 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26.04.2010, introduz a...
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28.04.2014 - Consignação Mercantil (IPI)
  Consignação Mercantil (IPI)   1. Considerações 2. Conceitos 3. Efetivação da Venda 4. Documentos Fiscais 4.1. Remessa em Consignação Mercantil 4.2. Reajuste de Preço 4.3. Revenda pelo Consignatário 5. Devolução dos produtos não vendidos   1....
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