06.03.2014 - Contribuinte paulista deverá escriturar o Controle da Produção e do Estoque na EFD a partir de 1º.01.2015
Contribuinte paulista deverá escriturar o Controle da Produção e do Estoque na EFD a partir de 1º.01.2015   Por meio da Portaria CAT nº 29/2014 - DOE SP de 1º.03.2014 , foi alterada a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS,...
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28.02.2014 - Segurado Especial
Segurado Especial   1. Introdução 2. Definições 3. Descaracterização do Segurado Especial 4. Não Descaracterização do Segurado Especial 5. Base de Cálculo 6. Contribuição Superior ao Salário Mínimo 7. Obrigações Acessórias do Segurado Especial 8. Histórico da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.02.2014 - Portaria MTE nº 287, de 27.02.2014 DOU de 28.02.2014
Portaria MTE nº 287, de 27.02.2014 DOU de 28.02.2014           Altera a Portaria nº 148, de 25 de janeiro de 1996 e a Portaria nº 546, de 11 de março de 2010.   O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 87,...
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27.02.2014 - Contrato De Trabalho a Tempo Parcial 2014
Contrato De Trabalho a Tempo Parcial 2014       1. Introdução 2. Conceito 3. Aplicação 4. Opção Pelo Regime de Tempo Parcial 5. Alteração Contratual 6. Direitos Trabalhistas e Previdenciários 7. Contrato de Trabalho 8. Registro do Empregado 9. Salário do Empregado 10. Jornada de...
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26.02.2014 - Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014 DOU de 25.02.2014
Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014 DOU de 25.02.2014   Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à...
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27.02.2014 - Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014 DOU de 27.02.2014
Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014 DOU de 27.02.2014    Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do...
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27.02.2014 - EFD-CONTRIBUIÇÕES Períodos Dispensados da Entrega
EFD-CONTRIBUIÇÕESPeríodos Dispensados da Entrega Sumário 1- Introdução 2- Conceitos 3- Obrigatoriedades De Entrtega 4- Dispensa Da Entrega 4.1-Pessoas jurídicas inativas 5- Dispensa Dos Meses Sem Movimento 5.1- Entidades imunes e isentas 6- Registro 0120 6.1- Escrituração do registro...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.02.2014 - Operações de Compra e Venda de Soja, Farinha de Soja e Resíduos da Extração do Óleo de Soja. Tratamento das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins
Operações de Compra e Venda de Soja, Farinha de Soja e Resíduos da Extração do Óleo de Soja Tratamento das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins     Sumário 1 - Introdução2 - Suspensão da Incidência de PIS/Pasep e Cofins3 - Crédito Presumido 3.1 - Quem Tem Direito ao...
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26.02.2014 - Instrução Normativa RFB nº 1.452, de 21 de fevereiro de 2014 DOU de 24.02.2014
Instrução Normativa RFB nº 1.452, de 21 de fevereiro de 2014DOU de 24.02.2014   Dispõe sobre a apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.02.2014 - Instrução Normativa RFB nº 1.451, de 21 de fevereiro de 2014 DOU de 24.02.2014
Instrução Normativa RFB nº 1.451, de 21 de fevereiro de 2014DOU de 24.02.2014   Aprova, para o exercício de 2014, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia