26.02.2014 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Retenção Tributária
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA Retenção Tributária   1. Considerações 2. Serviços de Informática 3. Retenção do Imposto 3.1. Conforme a Lei Complementar nº 116/2003 3.2. Conforme o RISS/SP 4. Alíquota e Base de Cálculo 5. Cadastro de Prestadores de Serviço de Outros...
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26.02.2014 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) NOVAS REGRAS NO ESTADO DE SP
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e) NOVAS REGRAS NO ESTADO DE SP 1.considerações 2. conceito do MDF-e 3. contribuintes obrigados ao MDF-e 4. hipóteses de emissão do MDF-e 5. vedações ao estabelecimento emissor de MDF-e 6. indicações necessárias no MDF-e 7. documento auxiliar do...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.02.2014 - Portaria CAT nº 28, de 20.02.2014 DOE SP de 21.02.2014
Portaria CAT nº 28, de 20.02.2014DOE SP de 21.02.2014 Altera a Portaria CAT-41/2012, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso e a cessação de uso de ECF e dá outras providências. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 251 do Regulamento do Imposto sobre Operações...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.02.2014 - Portaria Conjunta MPS/INSS/PREVIC nº 64, de 19.02.2014 - DOU de 20.02.2014
Portaria Conjunta MPS/INSS/PREVIC nº 64, de 19.02.2014 - DOU de 20.02.2014         Disciplina a celebração de convênios, acordos de cooperação técnica e termos de execução descentralizada, que visem à disponibilização de dados constantes de cadastros geridos pelo...
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24.02.2014 - Feriados 2014
Feriados 2014 1. Introdução 2. Feriados civis e Nacionais 3. Feriados Estaduais 4. Feriados Religiosos/Municipais 5. Eleições 6. Carnaval 7. Feriados para Cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal 8. Calendário 20149. Jurisprudência   1....
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24.02.2014 - eSocial - Orientações e Prazos
eSocial - Orientações e Prazos   1. Introdução 2. Objeto do eSocial 2.1. Objetivos do eSocial 2.2. Conceito do eSocial 2.3. Identificadores 2.4. Classificação dos Eventos 2.5. Eventos Iniciais 2.6. Eventos de Tabela 2.7. Eventos não Periódicos 2.8. Eventos Periódicos 2.9. Exclusão de Eventos Transmitidos...
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24.02.2014 - Declaração de Ajuste Anual Exercício 2014 - Ano-Calendário 2013 Normas e Procedimentos para a Apresentação
Declaração de Ajuste Anual Exercício 2014 - Ano-Calendário 2013Normas e Procedimentos para a Apresentação       Sumário1 - Introdução2 - Obrigatoriedade de Apresentação3 - Opção Pelo Desconto Simplificado4 - Formas de Elaboração da Declaração  4.1...
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24.02.2014 - Instrução Normativa RFB nº 1.450, de 17 de fevereiro de 2014 DOU de 21.02.2014
Instrução Normativa RFB nº 1.450, de 17 de fevereiro de 2014DOU de 21.02.2014   Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os...
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19.02.2014 - Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 18.02.2014 DOU de 19.02.2014
Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 18.02.2014  DOU de 19.02.2014      Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.   O...
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19.02.2014 - Portaria MTE nº 234, de 17.02.2014 DOU de 19.02.2014
Portaria MTE nº 234, de 17.02.2014  DOU de 19.02.2014       Delega competência ao Secretário de Inspeção do Trabalho para registrar o Equipamento Registrador Eletrônico de Ponto (REP), em cumprimento ao art. 13 da Portaria MTE nº 1.510 de 2009.   O Ministro de Estado do...
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