11.02.2014 - Edital CAIXA s/nº, de 2014 - DOU Seção 3 de 10.02.2014
Edital CAIXA s/nº, de 2014 - DOU  Seção 3 de 10.02.2014         Dispõe sobre os coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10 de fevereiro de 2014.   A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de...
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11.02.2014 - Portaria MEC nº 114, de 07.02.2014 DOU de 10.02.2014
Portaria MEC nº 114, de 07.02.2014  DOU de 10.02.2014         Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.   O Ministro de Estado...
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11.02.2014 - Retenções de Impostos Federais-Entidades Públicas Casos de Cooperativas e Associações Conforme IN RFB nº 1.234/2012
Retenções de Impostos Federais-Entidades PúblicasCasos de Cooperativas e Associações Conforme IN RFB nº 1.234/2012       Sumário 1- Introdução 2- Cooperativas 2.1- Cooperativas de consumo2.2- Cooperativas agropecuárias e de pesca 3- Associações De Profissionais Ou...
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10.02.2014 - Bancário que mudou nove vezes de cidade em 24 anos receberá adicional de transferência
Bancário que mudou nove vezes de cidade em 24 anos receberá adicional de transferência  A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vendedor de seguros tem direito ao adicional de transferência relativo ao total de nove transferências entre agências...
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10.02.2014 - Empresa é punida por obrigar empregada a tirar a roupa em revista
Empresa é punida por obrigar empregada a tirar a roupa em revista    Uma auxiliar de produção conseguiu aumentar de R$ 5 mil para R$ 20 mil no Tribunal Superior do Trabalho indenização por ter sido constrangida pela empresa na qual trabalhava. A gerente determinou que as funcionárias formassem uma fila, baixassem as calças e exibissem a...
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07.02.2014 - Seguro-Desemprego - Vigência Janeiro de 2014
Seguro-Desemprego - Vigência Janeiro de 2014     1. Introdução 2. Finalidade 3. Direito ao Seguro-Desemprego 4. Parcelas do Seguro-Desemprego 5. Período Aquisitivo 6. Reajuste 7. Valor do Benefício 7.1 Valores - Limite Mínimo e Máximo 8. Cálculo do Benefício 9. Exemplos 10. Prazo para Requerimento   1....
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05.02.2014 - Empresa indenizará operadora que teve a mão esmagada ao moer açúcar
Empresa indenizará operadora que teve a mão esmagada ao moer açúcar     Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 20 mil para R$ 150 mil indenização por dano moral e estético a ser paga a uma trabalhadora que teve a mão esmagada quando moía açúcar queimado para o setor de...
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04.02.2014 - Empresa pagará por trabalho em feriados
Empresa pagará por trabalho em feriados  Empresa não conseguiu se eximir da obrigação de pagar aos seus empregados os feriados trabalhados em suas lojas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso de revista da empresa, ratificou a condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ). A...
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03.02.2014 - Valores da Tabela de Salários-de-Contribuição e Reajustes de Benefícios - 2014
Valores da Tabela de Salários-de-Contribuição e Reajustes de Benefícios - 2014    1. Introdução2. Tabela de Contribuição Previdenciária3. Benefícios Devidos pela Previdência Social4. Pescador5. Seringueiros6. Benefícios Assistenciais7. Salário Família8. Auxílio Reclusão9....
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03.02.2014 - RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) Procedimentos para Envio
RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) Procedimentos para Envio   1. Introdução 2. Prazo 3. Quem deve declarar 4. Quem deve ser Relacionado 5. Quem NÃO deve ser relacionado 6. Como Informar a RAIS 6.1 Estabelecimentos SEM vínculos empregatícios no ano-base 6.2 Estabelecimentos COM vínculos...
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