06.02.2014 - Informações a serem prestadas pelos Profissionais e Organizações Contábeis - Resolução CFC nº 1.445/2013
  Informações a serem prestadas pelos Profissionais e Organizações Contábeis - Resolução CFC nº 1.445/2013    Sumário 1- Introdução 2- Alcance e Política De Prevenção 3- Cadastro De Clientes 4- Registro Das Operações 5- Comunicações A...
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06.02.2014 - Ato Declaratório Executivo Corec nº 01, de 30 de janeiro de 2014 DOU de 31.1.2014
Ato Declaratório Executivo Corec nº 01, de 30 de janeiro de 2014DOU de 31.1.2014    Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).   A COORDENADORA ESPECIAL DE RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E...
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05.02.2014 - Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) - Aspectos Fiscais e Contábeis
Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) - Aspectos Fiscais e Contábeis   Sumário Introdução 1 - Participação atribuídas por dispositivo em estatuto, contrato social ou assembleia 2 - Participação atribuída nos termos da Lei 10.101/2000 2.1 - Procedimentos para a distribuição 2.2...
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05.02.2014 - nstrução Normativa RFB nº 1.441, de 20 de janeiro de 2014 DOU de 21.1.2014
Instrução Normativa RFB nº 1.441, de 20 de janeiro de 2014DOU de 21.1.2014    Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, , no uso da...
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05.02.2014 - Simples Nacional 2014 Opção e Procedimentos
Simples Nacional 2014 Opção e Procedimentos      Sumário 1- Introdução 2- Opção 3- Prazo 3.1- Prazo para empresas em início de atividade 3.2- Acompanhamento da opção 3.3- Prazos dos entes para com a receita federal 3.4- Cancelamento da opção 4- Impedimentos à...
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04.02.2014 - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2014
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2014Considerações   Sumário 1- Introdução 2- Conceito 3- Obrigação 4- Prazo De Apresentação 5- Forma De Apresentação 6- Declarações Que Deixam De Ser Apresentadas 7- Retificação 8- ME e EPP Optantes...
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07.02.2014 - Resolução SF nº 9, de 30.01.2014 DOE SP de 31.01.2014
Resolução SF nº 9, de 30.01.2014DOE SP de 31.01.2014   Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O Secretário da Fazenda, Considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28.08.2007, e no item 2 do regulamento anexo à...
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07.02.2014 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL NFC-E (Parte 2)
  NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL NFC-E (Parte 2)   Modelo Operacional       1. Considerações 2. Principais Características Técnicas 3. Significado de entrega a domicílio e de consumidor 4. A identificação do consumidor 5. Procedimentos fiscais 6. O Certificado Digital 7. NFC-e X NF-e 8....
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07.02.2014 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL NFC-E
NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL NFC-E Disposições Gerais     1. Considerações 2. Objetivo da NFC-e 3. Escopo do Projeto NFC-e 4. Premissas Básicas da NFC-e 5. O que é a NFC-e? 6. Benefícios Esperados NFC-e 7. Projeto Piloto     1. Considerações   A presente matéria tem...
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03.02.2014 - Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Lei Complementar nº 142/2013
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Lei Complementar nº 142/2013     1. Introdução 2. Beneficiários 3. Condições para Concessão 4. Contagem de Tempo de Contribuição 5. Aposentadoria por Idade 6. Avaliação da Deficiência 7. Alteração do Grau de...
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