08.02.2013 - Comunicado CAIXA s/nº, de 08.02.2013 DOU 3 de 08.02.2013
Comunicado CAIXA s/nº, de 08.02.2013  DOU 3 de 08.02.2013   Edital nº 2/2013   A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.964, de 10.04.2000 e com a Lei Complementar nº 110, de 29.06.2001, foi baixado Edital Eletrônico do...
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08.02.2013 - Site da Receita Federal fica fora do ar durante o carnaval
Site da Receita Federal fica fora do ar durante o carnaval O site da Receita Federal estará indisponível para os contribuintes durante o carnaval. Nesse período haverá uma parada técnica no site, que afetará inclusive o envio de declarações. Segundo a Receita, a parada foi programada pela área de Tecnologia para que fosse feita a...
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08.02.2013 - Carga tributária pesa no bolso do consumidor neste Carnaval
Carga tributária pesa no bolso do consumidor neste Carnaval Os tributos também contribuem para que os produtos mais consumidos no Carnaval pesem no bolso do consumidor. Não importa se vai viajar, assistir aos desfiles no sambódromo ou passar o feriado em casa. Por mais um ano, o contribuinte brasileiro irá se deparar com a alta Carga Tributária nos...
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11.02.2013 - Decreto nº 58.876, de 05.02.2013 DOE SP de 06.02.2013
Decreto nº 58.876, de 05.02.2013  DOE SP de 06.02.2013   Altera o Decreto nº 51.624, de 28 de fevereiro de 2007, e o Regulamento do ICMS   Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 170 da Constituição Federal e no inciso III do artigo...
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08.02.2013 - Ajuste SINIEF nº 1, de 06.02.2013 DOU 1 de 08.02.2013
Ajuste SINIEF nº 1, de 06.02.2013  DOU 1 de 08.02.2013   Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.   O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 187a reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 6 de fevereiro de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.02.2013 - Resolução SF nº 14, de 07.02.2013 DOE SP de 08.02.2013
Resolução SF nº 14, de 07.02.2013  DOE SP de 08.02.2013   Aprova a relação de produtos da indústria de processamento eletrônico de dados de que trata o inciso I do artigo 27 do Anexo II do Regulamento do ICMS.   O Secretário da Fazenda,   Considerando o disposto no inciso I do artigo 27 do Anexo II do Regulamento...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.02.2013 - Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador
Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela empresa e situações constrangedoras de assédio moral são faltas graves do empregador que fazem os empregados com frequência recorrerem à Justiça do...
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01.02.2013 - Depreciação Acelerada de Veículos Para Transportes de Mercadorias
Depreciação Acelerada de Veículos Para Transportes de Mercadorias Sumário   1. Fundamentação Legal2. Bens Sujeitos à Depreciação Acelerada3. Taxa de Depreciação a Ser Utilizada4. Tratamento Tributário da Depreciação Acelerada 5. Limite Global da Depreciação Acelerada e...
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01.02.2013 - Modalidade Ideal Para O Negócio - MEI, EIRELI OU LTDA
Modalidade Ideal Para O Negócio - MEI, EIRELI OU LTDA     Sumário   1. Introdução 2. Modalidades Jurídicas 3. Análise Comparativa 4. Sócios 5. Capital 6. Responsabilidade Limitada 7. Conclusão     1. Introdução Abrir uma empresa com garantias tributárias e jurídicas requer...
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01.02.2013 - Governo quer unificar PIS e Cofins
  Governo quer unificar PIS e Cofins O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a Cofins. A ideia é unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo é Contribuição sobre Receitas...
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