18.06.2019 - ECF - Publicação da versão 5.1.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
ECF - Publicação da versão 5.1.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)Foi publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF com as seguintes alterações:- Correção do erro de Java no preenchimento do registro L210;- Correção de recuperação de contas da ECD no caso de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.06.2019 - STJ: Não cabe rescisória mesmo após o STF decidir pela constitucionalidade do tributo em repercussão geral
STJ: Não cabe rescisória mesmo após o STF decidir pela constitucionalidade do tributo em repercussão geralPublicado em 17/06/2019Uma importantíssima decisão foi proferida pela Primeira Sessão do STJ no sentido de que não cabe ação rescisória mesmo após o STF decidir pela constitucionalidade do tributo em...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.06.2019 - Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante
Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comercianteO estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto à mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso....
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.06.2019 - STJ promove seminário para discutir mudanças propostas pela MP 881/2019
STJ promove seminário para discutir mudanças propostas pela MP 881/2019O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 12 de agosto, o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Debates sobre a MP 881, evento que discutirá as mudanças propostas pela Medida Provisória 881/2019, editada em abril deste ano.O texto...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.06.2019 - Governo planeja digitalizar 80% dos serviços do Executivo até 2020
Governo planeja digitalizar 80% dos serviços do Executivo até 2020Hoje, essa taxa é de 42%, com 1.250 serviços oferecidos por canais eletrônicos que podem ser acessados via aplicativo ou site.A evolução tecnológica é a algo inevitável e fundamental para o crescimento e manutenção de qualquer empreendimento. Negar...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.06.2019 - Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI - 17/06/2019
Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI - 17/06/2019Em 11 de junho, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN N° 145/2019, que altera o Regulamento do Simples Nacional (Resolução CGSN n° 140).Dentre as alterações, destacam-se:EFEITOS DO DESENQUADRAMENTO DO MEIA...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.06.2019 - ICMS/CONFAZ - Comunicado sobre as datas de implantação da versão 3.00a do MDF-e
ICMS/CONFAZ - Comunicado sobre as datas de implantação da versão 3.00a do MDF-eComunicamos que foi publicado a versão 3.00a do Manual de Orientação do Contribuinte do MDF-e e seus anexos.Reforçamos que esta nova versão prevista para entrar em homologação a partir do dia 14 de junho de 2019 e em produção a partir...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.06.2019 - ICMS/MT - Governo lança programa para aumentar arrecadação sem elevar impostos
ICMS/MT - Governo lança programa para aumentar arrecadação sem elevar impostosFoi lançado na manhã desta segunda-feira (17.06) o Nota MT, programa do Governo de Mato Grosso que visa estimular a emissão de notas fiscais nas compras de mercadorias, combater a sonegação, a concorrência desleal e aumentar a arrecadação...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.06.2019 - ICMS/MT - Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ICMS/MT - Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal EletrônicaA Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou na noite de sexta-feira (14) do Agro em Foco, evento que reuniu mais de 300 produtores rurais e contadores de Sorriso e municípios vizinhos. O encontro, promovido pelo Sindicato Rural de Sorriso, com apoio da Federação da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.06.2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina dia 1° de julho
ICMS/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina dia 1° de julhoProprietários de veículos com placas que terminam em 6, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até a segunda-feira, 1° de julho. O prazo para parcelamento terminou no dia 10 de junho.Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia