14.06.2019 - ICMS/SP - Fazenda retira pela segunda vez as bombas de posto irregular da Capital.
ICMS/SP - Fazenda retira pela segunda vez as bombas de posto irregular da Capital.A fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento, pela segunda vez em menos de um mês, tomou medida para a retirada das bombas de abastecimento do Auto Posto Scan Leste I Ltda, nesta quarta-feira (12), devido à insistência no comércio ilegal de revenda de...
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14.06.2019 - ICMS/SP - Fisco paulista interdita quatro postos de combustíveis irregulares na Capital em junho.
ICMS/SP - Fisco paulista interdita quatro postos de combustíveis irregulares na Capital em junho.A Secretaria da Fazenda e Planejamento realizou medidas extremas para impedir quatro postos da Capital que insistem na revenda ilegal de combustíveis. Nesta quinta-feira (13), um dos alvos, o posto MCX da Vila Maria Ltda., rua Maria Cândida, 1.246 - Vila Guilherme, estava com a...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.06.2019 - ICMS/SP - PL sobre troca de produtos essenciais.
ICMS/SP - PL sobre troca de produtos essenciais.Na 1° reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Diretos do Consumidor presidida pelo deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, realizada na terça feira (11/6), na Alesp, o projeto de lei de autoria do deputado que dispõe sobre o prazo para troca de produtos essenciais teve parecer...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.06.2019 - Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatóriaA empresa foi condenada por dano moral coletivoA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., de Curitiba (PR), a pagar indenização por dano moral coletivo por não ter...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.06.2019 - Tropeiro que sofreu lesão no joelho ao ser derrubado e arrastado por animal será indenizado
Tropeiro que sofreu lesão no joelho ao ser derrubado e arrastado por animal será indenizadoPara a 7ª Turma, a atividade é de risco acentuado.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais a um tropeiro que sofreu acidente no trato com mulas e burros. Ao deferir a reparação, a Turma reconheceu a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.06.2019 - Novas regras para medidas provisórias seguem para promulgação
Novas regras para medidas provisórias seguem para promulgaçãoO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a proposta de emenda constitucional com novas regras para a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC 91/2019 assegura ao Senado pelo menos 30 dias de prazo para analisar as MPs editadas pelo Poder Executivo. Ela...
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14.06.2019 - Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples
Microempresa inadimplente poderá voltar ao SimplesOs microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.06.2019 - MP da "liberdade econômica" e os atos públicos de liberação
MP da "liberdade econômica" e os atos públicos de liberaçãoEm 30 de abril, o presidente da República editou a Medida Provisória 881. Um de seus destaques é o regramento estabelecido para os “atos públicos de liberação”. Este texto apresenta algumas reflexões sobre tal regramento, na tentativa de contribuir...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.06.2019 - Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mailCom fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da reponsabilidade de provedores de acesso à internet manterem dados cadastrais de seus usuários mesmo antes do Marco Civil da Internet, de 2014, a Terceira Turma rejeitou o recurso de provedor...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.06.2019 - ICMS/MT - Sefaz orienta comerciantes sobre emissão de nota fiscal com CPF
ICMS/MT - Sefaz orienta comerciantes sobre emissão de nota fiscal com CPF Com o lançamento ainda este mês da Nota MT pelo Governo de Mato Grosso, os estabelecimentos comerciais deverão se adaptar para atender a demanda do “CPF na nota”. O alerta é da Secretaria de Fazenda (Sefaz) que tem orientado os comerciantes, obrigados à...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia