07.06.2019 - ISS/SP - São Paulo conta agora com Código Municipal de Defesa do Consumidor
ISS/SP - São Paulo conta agora com Código Municipal de Defesa do ConsumidorPrefeito Bruno Covas sancionou projeto que protege o cidadão e orienta os fornecedores sobre boas práticas junto ao consumidoProteger o consumidor. Este é o objetivo do Código Municipal de Defesa do Consumidor, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), sancionado pelo prefeito...
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07.06.2019 - ICMS/SP - Fisco paulista inicia fiscalização de contribuintes do Simples Nacional que não regularizaram divergências apontadas
ICMS/SP - Fisco paulista inicia fiscalização de contribuintes do Simples Nacional que não regularizaram divergências apontadasA Secretaria da Fazenda e Planejamento notificou nessa quinta-feira (6) 241 contribuintes do Simples Nacional com divergências encontradas entre a Receita Bruta declarada por meio do Programa Gerador do Documento de...
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07.06.2019 - ICMS/SC - Desconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho
ICMS/SC - Desconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junhoContribuintes que estejam com débitos em atraso nos Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); ou de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para...
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07.06.2019 - ICMS/CE - Comunicado BPe - Bilhete de Passagem Eletrônico
ICMS/CE - Comunicado BPe - Bilhete de Passagem EletrônicoA Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica às empresas do segmento de transporte de passageiros que, por força do Ajuste SINIEF n° 001/2017 e da Instrução Normativa n° 26/2019, a partir de 1° de julho de 2019, será obrigatório o uso do Bilhete de Passagem...
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07.06.2019 - ICMS/ES - Obrigatoriedade do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passa a valer em julho
ICMS/ES - Obrigatoriedade do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passa a valer em julhoOs contribuintes que prestam serviços de transporte de passageiros e que ainda não iniciaram a utilização do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) precisam ficar atentos ao prazo de início de obrigatoriedade.De acordo com a Cláusula décima oitava -...
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07.06.2019 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de Junho da Nota Fiscal Paulista
ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de Junho da Nota Fiscal PaulistaOs usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp (/servicos/nfp/Paginas/Sobre.aspx) os bilhetes com que irão concorrer ao sorteio do mês de junho. A 127ª extração do programa...
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07.06.2019 - ICMS/TO - Secretaria da Fazenda e Planejamento do Tocantins está realizando desembaraço aduaneiro eletronicamente
ICMS/TO - Secretaria da Fazenda e Planejamento do Tocantins está realizando desembaraço aduaneiro eletronicamenteA Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz/TO) por meio da Diretoria de Grandes Contribuintes (Núcleo de Agronegócio e Comércio Exterior), está disponibilizando mais uma ferramenta facilitar as transações tributárias,...
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07.06.2019 - Receita lança versão web do sistema para cadastro de alvarás e habite-se de obras de construção civil pelas prefeituras
Receita lança versão web do sistema para cadastro de alvarás e habite-se de obras de construção civil pelas prefeiturasReceita FederalServidores municipais responsáveis pelo encaminhamento dessas informações podem assistir a capacitação on-lineA partir de 1° de julho de 2019, entrará em funcionamento versão...
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07.06.2019 - Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis
Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveisA indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que sejam incluídos na base de cálculo da pensão mensal devida pela BRF S. A. em razão de doença...
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07.06.2019 - Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acessoA juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados em reclamação trabalhista a partir do indeferimento pelo juízo de origem da juntada de um documento que, mais tarde, serviu de...
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