30.05.2019 - ICMS/MS - Em Mato Grosso do Sul produtores querem discutir tributos sobre o leite
ICMS/MS - Em Mato Grosso do Sul produtores querem discutir tributos sobre o leiteCampo Grande (MS) - Dentro da programação da Semana Sul-Mato-Grossense do Leite, aconteceu na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Mundial do Leite (1° de junho) o evento ‘Leite da Manhã’ que reuniu...
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30.05.2019 - ICMS/MS - Decreto concede benefício fiscal para compra de carros elétricos em MS
ICMS/MS - Decreto concede benefício fiscal para compra de carros elétricos em MSCampo Grande (MS) - A partir desta quarta-feira (29.5) ficou mais fácil adquirir um carro elétrico ou híbrido em Mato Grosso do Sul. O governador Reinaldo Azambuja assinou e publicou no Diário Oficial do Estado um decreto reduzindo a base de cálculo de ICMS desses...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

30.05.2019 - ICMS/MS - Redução de ICMS vai incentivar produção e venda de carros elétricos no MS, diz Verruck
ICMS/MS - Redução de ICMS vai incentivar produção e venda de carros elétricos no MS, diz VerruckCampo Grande (MS) - A redução da carga tributária do ICMS para veículos elétricos e híbridos, além da questão ambiental, pode favorecer a instalação de fábricas e a venda desse tipo de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

30.05.2019 - Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos
Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingosPara a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomiaA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Florianópolis...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

30.05.2019 - Banco Central quer projeto de lei para simplificar legislação cambial
Banco Central quer projeto de lei para simplificar legislação cambialO Banco Central (BC) quer simplificar a legislação cambial do país, o que permitirá, no futuro, a conversibilidade do real, ou seja, a moeda brasileira poderá ser aceita no exterior e usada em transações internacionais no Brasil. Essa é uma das medidas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

30.05.2019 - Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idôneaSem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça parte do seu próprio nome.Com esse entendimento, a Terceira Turma do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

30.05.2019 - Prazo de declaração do MEI é até esta sexta-feira
Prazo de declaração do MEI é até esta sexta-feiraQuem não declarar os rendimentos estará sujeito a multa no valor mínimo de R$ 50 ou de 2% ao mês ou fraçãoRio - Os microempreendedores têm até esta sexta-feira para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) referente ao ano passado. O...
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30.05.2019 - Atualização do Arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF
Atualização do Arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECFArquivo de Tabelas Dinâmicas da ECFFoi atualizado o arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF, com a inclusão da conta de código 1.990, de acordo com o inciso IV do art. 277 do Decreto n° 9.580/2018, reproduzido abaixo:Livro de Apuração do Lucro RealArt. 277. No Lalur, o qual será...
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30.05.2019 - Carf permite aproveitamento de IR pago no exterior por meio de apostilamento
Carf permite aproveitamento de IR pago no exterior por meio de apostilamentoA tributação de renda das pessoas jurídicas residentes e domiciliadas no Brasil é regida, dentre diversos princípios norteadores, pelo princípio da universalidade também denominado world-wide income taxation, que veio a substituir o tradicional princípio da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

30.05.2019 - Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simples
Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simplesCom a aprovação da Lei 13.465, a comprovação da propriedade de um imóvel através da posse prolongada ficou mais rápida e simplificada. Desde 2017, se o titular do imóvel for comunicado sobre o processo de usucapião e não demonstrar...
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