29.05.2019 - ICMS/SP - Repasses de ICMS realizados aos municípios pela secretaria da Fazenda e Planejamento já ultrapassam R$ 2 bilhões em maio
ICMS/SP - Repasses de ICMS realizados aos municípios pela secretaria da Fazenda e Planejamento já ultrapassam R$ 2 bilhões em maioO governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira, (28), R$ 861,24 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é...
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29.05.2019 - Proximidade de postes de energia expõe técnico de instalação de TV a cabo a risco
Proximidade de postes de energia expõe técnico de instalação de TV a cabo a riscoEle permanecia habitualmente em área de risco e deverá receber o adicional de periculosidade.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. e a Claro S.A. a pagar o...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

29.05.2019 - Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenizaçãoNa inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a processo administrativo disciplinar, foi vítima de conduta abusiva por parte da comissão...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

29.05.2019 - Operário ganha indenização por ter o corpo revistado na saída da fábrica
Operário ganha indenização por ter o corpo revistado na saída da fábricaA fiscalização era feita com apalpação no corpo por um segurançaA RM Manutenção Industrial e a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. foram condenadas pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um montador de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

29.05.2019 - Correção da tabela do Imposto de Renda pode estimular economia, afirmam debatedores
Correção da tabela do Imposto de Renda pode estimular economia, afirmam debatedoresParlamentares e debatedores defenderam a importância da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para motivar o consumo das famílias e assim estimular a economia. O tema foi discutido nesta terça-feira (28) em audiência...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.05.2019 - A neutralidade dos efeitos fiscais dos novos critérios contábeis
A neutralidade dos efeitos fiscais dos novos critérios contábeisA inserção no Brasil das normas internacionais de contabilidade tem causado inúmeras situações de conflito entre critérios contábeis e regras jurídicas, o que pode afetar a determinação da renda tributável, sobretudo a apurada segundo a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.05.2019 - Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédioO morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores.O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.05.2019 - Prazo para a entrega da ECD/SPED termina no dia 31 de maio
Prazo para a entrega da ECD/SPED termina no dia 31 de maioAinda há dúvidas acerca de quem está obrigado a transmitirO prazo de entrega da ECD ano-calendário 2018 termina dia 31 de maio, depois desta data a entrega está sujeita à multa. Embora a Escrituração Contábil Digital - ECD tenha sido a obrigação pioneira a entrar...
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28.05.2019 - ICMS/MG - SEF amplia serviços do atendimento presencial agendado para o contribuinte de BH.
ICMS/MG - SEF amplia serviços do atendimento presencial agendado para o contribuinte de BH.Objetivo é proporcionar mais comodidade aos cidadãos e contribuintes e a otimização dos processosA partir da próxima segunda-feira, dia 3 de junho de 2019, os atendimentos presenciais realizados por agendamento serão ampliados nas Administrações...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.05.2019 - ISS/SP - Deficientes visuais mais independentes
ISS/SP - Deficientes visuais mais independentesDe acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, existe cerca de 1,2 milhão de cegos no país e uma ampla discussão sobre acessibilidade. “Os deficientes visuais precisam ter acesso a informação, algumas estão disponíveis apenas para quem pode ver. Informação em braille...
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