28.05.2019 - ISS/SP - Portal disponibiliza resultados das fiscalizações ordenadas.
ISS/SP - Portal disponibiliza resultados das fiscalizações ordenadas.Com o objetivo de tornar acessível à sociedade os resultados obtidos nas Fiscalizações Ordenadas - ações que ocorrem de forma concomitante junto aos entes jurisdicionados -, o TCE lançou, ontem (27/5), um infosite que traz todas as informações, desde o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.05.2019 - ICMS/RS - Nova estrutura virtual do ITCD modernizará gestão e serviços relacionados ao tributo
ICMS/RS - Nova estrutura virtual do ITCD modernizará gestão e serviços relacionados ao tributoUma nova gestão do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) entra em funcionamento a partir do dia 3 de junho no Estado. As mudanças na estrutura estão alinhadas a conceitos como...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.05.2019 - Pagamento do seguro-desemprego somente por crédito em conta começará em janeiro
Pagamento do seguro-desemprego somente por crédito em conta começará em janeiroMedida, ratificada durante a 153ª Reunião do Codefat, reforçará a segurança do sistema e não terá custos para o trabalhadorO Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) adiou para 1° de janeiro de 2020 a exigência de que...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.05.2019 - Prescrição garantida a filha menor não se estende à viúva de vítima de acidente
Prescrição garantida a filha menor não se estende à viúva de vítima de acidenteA suspensão do prazo prescricional em relação à filha decorreu da sua condição de menor.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu uma reclamação trabalhista em relação à...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.05.2019 - Comissão de Finanças debate correção da tabela do imposto de renda
Comissão de Finanças debate correção da tabela do imposto de rendaA atualização da tabela do Imposto de Renda será discutida nesta tarde em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.“A última correção da tabela do imposto de renda aconteceu em 2015. A...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.05.2019 - Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a um casal inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) o direito de permanecer com a guarda provisória de uma criança que também era disputada...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.05.2019 - IR que incide sobre direito de imagem de jogador de futebol é de pessoa física
IR que incide sobre direito de imagem de jogador de futebol é de pessoa físicaA exploração de imagem de jogador de futebol não se enquadra na exceção à Lei 11.196/2005, que iguala o pagamento de imposto por serviços personalíssimos à alíquota cobrada por pessoas jurídicas. Portanto, o jogador que cede...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.05.2019 - A desconsideração da personalidade jurídica na MP da "liberdade econômica"
A desconsideração da personalidade jurídica na MP da "liberdade econômica"Foi editada pelo Poder Executivo Federal a Medida Provisória 881, de 30 de abril de 2019, cujo objetivo, segundo suas razões constantes do artigo 1°, é instituir “a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.05.2019 - ICMS/SP - Operação do Fisco paulista retira bombas de postos de combustíveis que funcionavam irregularmente
ICMS/SP - Operação do Fisco paulista retira bombas de postos de combustíveis que funcionavam irregularmenteA Secretaria da Fazenda e Planejamento realizou nos dias 23 e 24 de maio operação para remover as bombas de abastecimento de dois postos de combustíveis que funcionavam de maneira irregular em São Paulo. A ação, conduzida...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.05.2019 - ICMS/SP - Transportes e Comunicações delibera sobre projetos
ICMS/SP - Transportes e Comunicações delibera sobre projetos O Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor participou, nesta quartafeira (22/5) da reunião da Comissão de Transportes e Comunicações na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na ocasião, foram discutidos e deliberados alguns projetos importantes, entre eles o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia