27.05.2019 - ICMS/SP - Reciclagem será discutida por frente parlamentar
ICMS/SP - Reciclagem será discutida por frente parlamentarO Brasil produz mais de 78,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. De acordo com um estudo realizado em 2017 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 13% desse total no país vão para a reciclagem. Se 100% desse material fosse reutilizado, seria possível...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.05.2019 - eSocial - Publicada Circular CAIXA 858/2019
eSocial - Publicada Circular CAIXA 858/2019Divulga orientação acerca dos prazos a serem observados pelos empregadores, caracterizados no inciso II, do artigo 2° da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 02, de 30.08.2016, pertinentes à geração e arrecadação das guias mensais e rescisórias do FGTS, durante...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

27.05.2019 - Idosos e deficientes beneficiários do BPC precisam se registrar no Cadastro Único
Idosos e deficientes beneficiários do BPC precisam se registrar no Cadastro ÚnicoCalendário para inscrição foi criado de acordo com a data de nascimento de quem recebe o Benefício de Prestação ContinuadaAproximadamente 1,1 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

27.05.2019 - Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva
Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessivaPara a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. ao pagamento de indenização por dano moral a um motorista por exigir dele o cumprimento de jornada excessiva. De acordo com o processo, ele chegava a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

27.05.2019 - Afastada a reintegração de empregado dispensado sem motivação
Afastada a reintegração de empregado dispensado sem motivaçãoComo empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração feito por um bancário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. (Banrisul) despedido sem...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

27.05.2019 - Vence no dia 31/05/2019 o prazo para entrega da DASN-SIMEI
Vence no dia 31/05/2019 o prazo para entrega da DASN-SIMEIA Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2018, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2019.Está obrigado à entrega da DASN-SIMEI 2019 o empresário individual optante pelo SIMEI em algum...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.05.2019 - Mantida sentença arbitral que condenou companhia a pagar pela cessão de cotas societárias
Mantida sentença arbitral que condenou companhia a pagar pela cessão de cotas societáriasA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente pedido de anulação de sentença arbitral que condenou uma companhia em R$ 2,7 milhões em...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.05.2019 - STF julgará a proibição às empresas do Simples de usufruir da alíquota zero do PIS/Cofins (monofásico)
STF julgará a proibição às empresas do Simples de usufruir da alíquota zero do PIS/Cofins (monofásico)Uma empresa enquadrada no Simples Nacional que revende mercadoria sujeita à tributação monofásica impetrou mandado de segurança para reconhecer o seu direito de ter reduzida a zero as alíquotas da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.05.2019 - Comissão analisa MP que facilita abertura de empresas em juntas comerciais
Comissão analisa MP que facilita abertura de empresas em juntas comerciaisPublicado 24/05/2019, 18h45A comissão que analisa a MP 876/2019, que desburocratiza o registro de empresas, promoveu duas audiências públicas com representantes de empresas, de juntas comerciais e do governo. O texto prevê registro automático de firmas constituídas por...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.05.2019 - Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geral
Vedação às empresas optantes do Simples de usufruir da alíquota zero incidente sobre PIS/Cofins é tema de repercussão geralA matéria é tema do RE 1199021, em que uma empresa de cosméticos sustenta que o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas só pode ser instituído por meio de lei complementar.Publicado...
Área: Contabil | Tipo: Notícia