27.05.2019 - Reforma tributária precisa recuperar justiça do Imposto de Renda
Reforma tributária precisa recuperar justiça do Imposto de RendaA reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) acaba com IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS e, em substituição, cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços. Porém, a proposta não mexe no Imposto de Renda - medida...
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24.05.2019 - ISS/SP - Prefeitura apresenta regulamentação para uso de patinetes
ISS/SP - Prefeitura apresenta regulamentação para uso de patinetesDecreto que será publicado nesta terça-feira (14) prevê a proibição da circulação em calçadas e a obrigatoriedade de uso de capacete. Regulamentação definitiva será concluída em até 90 diasO prefeito Bruno Covas publica nesta...
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24.05.2019 - ICMS/SP - Contingência do ambiente nacional (SVC-AN)
ICMS/SP - Contingência do ambiente nacional (SVC-AN)Todas as alterações da Nota Técnica 2018.005 estão disponíveis no ambiente de homologação externo desde 2/4/2019.A atualização para o ambiente de Produção ocorrerá no dia 7/5/2019 às 0h. - Até dia 6/5/2019 23h59 estará em vigor o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.05.2019 - ISS/SP - Prazo para uso dos créditos do tipo Comum nos cartões emitidos antes de 2014 é prorrogado por 4 meses
ISS/SP - Prazo para uso dos créditos do tipo Comum nos cartões emitidos antes de 2014 é prorrogado por 4 mesesDecisão da Secretaria e SPTrans foi tomada para beneficiar os passageiros que utilizam Bilhete Único e têm créditos do tipo Comum excedentes a R$ 43A Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT), por meio da São Paulo Transporte...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.05.2019 - ICMS/SP - SEFAZ/SP promove ações de orientação em comemoração ao Dia do Contribuinte
ICMS/SP - SEFAZ/SP promove ações de orientação em comemoração ao Dia do ContribuinteNos dias 23 e 24/05, cerca de 160 agentes scais de rendas visitarão Shopping Centers da capital e do interior do Estado de São Paulo com o objetivo de orientar aproximadamente 1.500 lojistas sobre o Programa de Estímulo à Conformidade...
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24.05.2019 - Frigorífico consegue afastar multa por não preencher cota de pessoas com deficiência
Frigorífico consegue afastar multa por não preencher cota de pessoas com deficiênciaAs vagas foram informadas em jornais de grande circulação.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a multa imposta ao Frigorífico Rio Doce S.A. (Friso), de Colatina (ES), em razão do não preenchimento da totalidade das vagas para pessoas com...
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24.05.2019 - Assistente de Empresa incorporará gratificação recebida por mais de nove anos
Assistente de Empresa incorporará gratificação recebida por mais de nove anosA empresa não justificou a suspensão do pagamento.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalhou deferiu a incorporação de gratificação de função a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que exerceu cargos...
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24.05.2019 - Comissão de Finanças debate correção da tabela do imposto de renda
Comissão de Finanças debate correção da tabela do imposto de rendaA atualização da tabela do Imposto de Renda será discutida na próxima terça-feira (28) em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.“A última correção da tabela do imposto de...
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24.05.2019 - Despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas poderão ser deduzidas do IR
Despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas poderão ser deduzidas do IRAs despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas específicas para pessoas com deficiência poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina um projeto (PL 1.254/2019) aprovado...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.05.2019 - Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvelA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a cláusula penal estipulada exclusivamente contra o comprador de imóvel deve servir de parâmetro para a indenização em caso de descumprimento das...
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