22.05.2019 - ICMS/CONFAZ - Comunicado Urgente - Portal NFC-e
ICMS/CONFAZ - Comunicado Urgente - Portal NFC-ePrezados contribuintes, Solicitamos que entrem em contato com a empresa ou o desenvolvedor de seus sistemas emissores de NFC-e, para que verifiquem se estão em conformidade com a Regra de Validação ZX03-20, prevista na versão 1.61 da Nota Técnica 2016.002. Caso os referidos sistemas não estejam em...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

22.05.2019 - Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado
Aposentado será indenizado por ter plano de saúde canceladoO estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. e a Sociedade de Assistência Médica dos Empregados da Ipiranga (Sameisa Saúde) ao pagamento de indenização de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

22.05.2019 - Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitais
Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitaisHavia compatibilidade de horários entre os empregos públicosA Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude da acumulação de dois empregos públicos por uma auxiliar de enfermagem do Rio Grande do Sul....
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

22.05.2019 - Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no empregoO registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

22.05.2019 - Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego
Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no empregoO registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

22.05.2019 - Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação
Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviaçãoPublicado em 21/05/2019 - 23h13 - Atualizado em 22/05/2019 - 00h22Deputados incluíram no texto o fim da cobrança pelo despacho de bagagens em voos nacionais e internacionais. Medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (22) e ainda precisa ser votada pelo SenadoO Plenário da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.05.2019 - Carf analisa prazo decadencial nos casos de glosas em pedidos de ressarcimento
Carf analisa prazo decadencial nos casos de glosas em pedidos de ressarcimentoNo texto de hoje, abordaremos o entendimento do Carf sobre os limites, inclusive temporais, dos ajustes realizados pela Receita em pedidos envolvendo o reconhecimento de créditos, tanto em pedidos de restituição quanto de ressarcimento, cumulados ou não com declarações de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.05.2019 - Sócia não pode usar valores do FGTS para quitação de dívida, define TST
Sócia não pode usar valores do FGTS para quitação de dívida, define TSTÉ ilegal bloquear recursos de FGTS do sócio de uma empresa para pagamento de dívidas trabalhistas, mesmo que o dono dos recursos concorde com isso. Com este entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.05.2019 - Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 1.4.01
Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 1.4.01Publicado em 21/05/2019Publicada a nova Versão 1.4.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf.Essa versão inclui o itm “7.4 - Cerificação Digital”, que traz orientações para a instalação da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

22.05.2019 - Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 1.4.01
Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 1.4.01Publicado em 21/05/2019Publicada a nova Versão 1.4.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf.Essa versão inclui o itm “7.4 - Cerificação Digital”, que traz orientações para a instalação da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia