21.05.2019 - CCJ debate hoje proposta de Reforma Tributária
CCJ debate hoje proposta de Reforma TributáriaA CCJ realiza audiência pública hoje para debater a proposta de reforma tributária (PEC 45/19). A expectativa é que o relatório pela admissibilidade, apresentado pelo deputado João Roma (PRB-BA) na semana passada, seja votado na tarde da quarta-feira. Após a apresentação do texto,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.05.2019 - Desburocratização para abertura de empresas tem duas reuniões de debate
Desburocratização para abertura de empresas tem duas reuniões de debateA comissão mista que analisa a MP 876/2019 promove duas audiências públicas nesta terça-feira (21). A medida provisória simplifica e desburocratiza o registro de novas empresas. O texto prevê registro automático de algumas empresas e o fim da cópia...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.05.2019 - Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideração
Redirecionamento de execução fiscal contra pessoa jurídica não exige incidente de desconsideraçãoA instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica constante no artigo 134 do Código de Processo Civil de 2015 não é necessária no caso de execução fiscal, regida...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.05.2019 - Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira Turma
Uso de imóvel em comodato não entra em conta de inventário, confirma Terceira TurmaA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser possível a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito de apartamento, com a respectiva...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.05.2019 - A tributação dos profissionais liberais
A tributação dos profissionais liberais“É necessário realizar uma análise criteriosa”, afirma o vice-presidente administrativo da FENACONMédicos, advogados, dentistas, arquitetos, engenheiros, psicólogos… O que esses especialistas têm em comum? Todos são profissionais liberais, ao lado de administradores,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.05.2019 - ICMS/ES - Atenção! Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) vai até 31 de maio
ICMS/ES - Atenção! Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) vai até 31 de maioContribuintes inscritos na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que não tenham optado pelo Simples Nacional em 2018 têm até o dia 31 de maio próximo para entregar a Declaração de Operações...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.05.2019 - ICMS/RS - Contribuintes e Receita Estadual debatem mudanças na ST
ICMS/RS - Contribuintes e Receita Estadual debatem mudanças na STEncontro tinha como objetivo sanar as dúvidas sobre a substituição tributária Visando diminuir as dúvidas sobre a substituição tributária, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) promoveu um encontro com a receita Estadual nesta sexta-feira,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.05.2019 - ICMS/CE - Faltam 15 dias para o fim do recadastramento dos produtores rurais
ICMS/CE - Faltam 15 dias para o fim do recadastramento dos produtores ruraisA medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre a fatura de energia elétrica.O Governo do Ceará prorrogou o período até 31 de maio, após verificar a baixa adesão da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.05.2019 - ICMS/CE - Comunicado VIPRO
ICMS/CE - Comunicado VIPROComunicamos que as inconsistências apresentadas no sistema VIPRO/SANFIT foram corrigidas. O erro que impedia os procuradores dos contribuintes de acompanhar e abrir novos processos foi corrigido no dia 13/05/2019. O problema que impedia a abertura de processos referentes àselagem e correção de notas fiscais foi corrigido no dia...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.05.2019 - Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas
Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojasA medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Sierra Investimentos Brasil Ltda., responsável pelo Pátio Goiânia Shopping Ltda., em...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia