15.05.2019 - ICMS/CONFAZ - Consulta Completa de DF-e para o CNPJ Base
ICMS/CONFAZ - Consulta Completa de DF-e para o CNPJ BaseComunicamos que as consultas completas restritas de CT-e, CT-e OS, NF-e e BP-e a partir 14/05/2019 respondem também ao acesso pelo CNPJ base do ator relacionado com o documento fiscal.No link da consulta pública por chave de acesso, após acessar a consulta resumida será oferecido o botão da consulta completa que...
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15.05.2019 - ISS/SP - Suspensão da exigência de estorno de créditos de ICMS sobre insumos agrícolas
ISS/SP - Suspensão da exigência de estorno de créditos de ICMS sobre insumos agrícolasO coordenador da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista, deputado Itamar Borges, conversou com o governador João Doria, sobre a preocupação do setor com o Decreto 64.213/2019, durante cerimônia realizada na quarta-feira (8/5), no Palácio dos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

15.05.2019 - Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extras
Gerente de vendas de empresa de bebidas não vai receber horas extrasPara a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestãoA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias postulado por um gerente de vendas da Ambev S.A. no Rio Grande do Sul. Os ministros consideraram que ele detinha cargo de gestão e sua...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

15.05.2019 - Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidadeEla descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão.O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência dominante de que o momento do conhecimento da gravidez pelo empregador, ou mesmo pela gestante, não retira da empregada o direito à estabilidade...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

15.05.2019 - CCT vai debater regulamentação das bitcoins
CCT vai debater regulamentação das bitcoinsNa reunião desta quarta-feira (15), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o requerimento do senador Flávio Arns (Rede-PR) para realização de audiência pública, conjuntamente com a Comissão de...
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15.05.2019 - Publicação da versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Publicação da versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)Publicada a versão 6.0.5 do programa da ECDFoi publicada a versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:- Melhoria no desempenho do programa no momento da validação; e-...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

15.05.2019 - CCJ pode começar a analisar a reforma tributária hoje
CCJ pode começar a analisar a reforma tributária hojeA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) nesta tarde.O presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) marcou para hoje a apresentação do parecer do relator,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

15.05.2019 - Corte Especial revisa entendimento: incidem juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório
Corte Especial revisa entendimento: incidem juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatórioEm virtude da posição definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou entendimento em recurso repetitivo para estabelecer que incidem juros de mora no período entre os...
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15.05.2019 - Publicação da versão 5.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicação da versão 5.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)Publicado em 14/05/2019Foi publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF com as seguintes alterações:- Correção da geração do período do bloco U (Imunes/isentas).- Correção do erro de java na impressão de...
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14.05.2019 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga nova base de cálculo para tributação do ICMS dos combustíveis
ICMS/RS - Receita Estadual divulga nova base de cálculo para tributação do ICMS dos combustíveisA partir do dia 16 de maio, entram em vigor no Estado as novas bases de cálculo para fins de tributação do ICMS dos combustíveis. Os valores são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente pela Receita Estadual,...
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