14.05.2019 - ICMS/MG - Liberada consulta pública do MDF-e.
ICMS/MG - Liberada consulta pública do MDF-e.Foi disponibilizada a transação de consulta pública por chave de acesso do MDF-e no portal. A consulta opera nos mesmos padrões de CT-e e NF-e, portanto, ao informar uma chave de acesso e responder ao Recaptcha, será exibida a consulta resumida com mascaramento das informações.Se o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.05.2019 - ICMS/CONFAZ - Liberada consulta pública do MDF-e
ICMS/CONFAZ - Liberada consulta pública do MDF-eFoi disponibilizada a transação de consulta pública por chave de acesso do MDF-e no portal. A consulta opera nos mesmos padrões de CT-e e NF-e, portanto, ao informar uma chave de acesso e responder ao Recaptcha, será exibida a consulta resumida com mascaramento das informações. Se o usuário...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.05.2019 - ICMS/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina
ICMS/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa CatarinaContribuintes catarinenses com débitos no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. O benefício, garantido pelo Programa Catarinense de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.05.2019 - ICMS/SC - Edição do Prefis 2019 não terá prorrogação e é a última dos próximos quatro anos
ICMS/SC - Edição do Prefis 2019 não terá prorrogação e é a última dos próximos quatro anosOs contribuintes com débito em atraso com o Estado de Santa Catarina têm até o dia 28 de junho para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis). De acordo com o secretário da Fazenda,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.05.2019 - ISS/SP - Debate sobre a Reforma Tributária
ISS/SP - Debate sobre a Reforma TributáriaO deputado Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Alesp, participou, na segunda-feira (6/5), em São Paulo, do primeiro debate sobre a Reforma Tributária, realizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). O evento “Justiça Fiscal: Reforma...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

14.05.2019 - Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWebA Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb.São sete (7) videoaulas, em que são apresentadas, de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.05.2019 - Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atrasoO terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um inspetor da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte (Caern) o pagamento em dobro das férias, à exceção do terço constitucional e do abono...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

14.05.2019 - Projeto veda programas de refinanciamento de dívidas tributárias por cinco anos
Projeto veda programas de refinanciamento de dívidas tributárias por cinco anosO Projeto de Lei Complementar 50/19 proíbe a União, os estados e os municípios de realizar programa de regularização tributária, de recuperação fiscal ou qualquer outra forma de parcelamento que conceda remissão ou anistia de tributos pelo...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.05.2019 - A tributação da internet das coisas e a capacidade contributiva dos robôs
A tributação da internet das coisas e a capacidade contributiva dos robôsA internet das coisas revolucionou o modo pelo qual bens e serviços são tradicionalmente usufruídos. Com a inovação da tecnologia, uma simples compra e venda de mercadoria ou aquisição de um serviço pode estar associada a transmissões de dados...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.05.2019 - Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça
Reforma Tributária está na pauta da Comissão de Constituição e JustiçaA proposta unifica tributos que incidem sobre o consumo, com o argumento de simplificar o sistemaA Comissão de Constituição e Justiça poderá iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) já nesta semana.O presidente do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia