13.05.2019 - ICMS/MS - As 5 situações em que empresas optantes pelo Simples Nacional são obrigadas à EFD
ICMS/MS - As 5 situações em que empresas optantes pelo Simples Nacional são obrigadas à EFDContribuintes relacionados no Anexo I a RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.510, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 (Perfil C);Aqueles que ultrapassaram sublimites adotados pelos Estados para efeito de recolhimento de ICMS dos estabelecimentos localizados em seus territórios...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.05.2019 - ICMS/MS - Disponibilizada consulta pública do MDF-e
ICMS/MS - Disponibilizada consulta pública do MDF-eFoi disponibilizada a consulta pública por chave de acesso do MDF-e no Portal Nacional.A consulta opera nos mesmos padrões do CT-e e da NF-e, portanto, ao informar uma chave de acesso e responder ao Recaptcha, será exibida a consulta resumida com mascaramento das informações.Se o usuário clicar em...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.05.2019 - COMO OBTER RECIBO CAGED: Passo a Passo
COMO OBTER RECIBO CAGED: Passo a PassoRecomendamos acessar a página do CAGED:https://caged.maisemprego.mte.gov.br/portalcaged/ opção "Recibo CAGED" e seguir os passos:1) Escolher o tipo de recibo Autorizado ou Estabelecimento. A opção Estabelecimento está disponível para competências a partir de 05/2010;2) Escolher de identificador se CNPJ ou...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

13.05.2019 - Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão
Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestãoO ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu de um ex-gerente comercial do Santander (Brasil) S.A. que compartilhava a gerência geral de uma agência em Belo Horizonte (MG) não...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

13.05.2019 - Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula
Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aulaSegundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, condenou a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

13.05.2019 - Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWebA Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb.São sete (7) videoaulas, em que são apresentadas, de...
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13.05.2019 - Juíza de São Paulo afasta "cálculo por dentro" de PIS e Cofins
Juíza de São Paulo afasta "cálculo por dentro" de PIS e CofinsNão há “receita” do contribuinte com a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins, mas apenas ônus fiscal. Com esse entendimento, a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal em São...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.05.2019 - Saiba quais consultas previas devem ser realizadas antes da abertura de uma sociedade simples
Saiba quais consultas previas devem ser realizadas antes da abertura de uma sociedade simplesAs consultas visam evitar a duplicidade de nomes, inviabilidade de endereço, dentre outros pontos que podem ser considerados como empecilhos.A Sociedade Simples é constituída por duas ou mais pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.05.2019 - STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional
STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucionalSegundo a manifestação do ministro Marco Aurélio, relator, a matéria exige pronunciamento do Supremo. No processo paradigma, uma empresa questiona acordão do TRF-4 que julgou válido recolhimento da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.05.2019 - Presidente diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda
Presidente diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de RendaO governo também estuda aumentar os limites de deduçõesBolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflaçãoO presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que o governo vai fazer a correção na...
Área: Contabil | Tipo: Notícia