13.11.2015 - Décimo Terceiro Salário - 2015
Décimo Terceiro Salário - 2015   Sumário 1- Introdução 2- Incidência2.1- Data de quitação 2.2- Tributação exclusiva 2.3- Declaração de ajuste 3- Base De Cálculo 3.1- Complementação 4- Tabela Progressiva 4.1- Irrf igual ou menor a R$ 10,00 4.2- Vencimento 4.3-...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.11.2015 - Reconhecimento dos Pontos de Parada e Descanso em Rodovias Federais
Reconhecimento dos Pontos de Parada e Descanso em Rodovias Federais     1. Introdução 2. Integrantes da Categoria Profissional 3. Órgão Competente para Reconhecimento dos Pontos de Parada e Descanso 4. Da Solicitação 5. Da Análise 6. Da Vistoria 7. Do Reconhecimento e Validade 8. Anexo I   1....
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.11.2015 - Hedge - Tributação do IR, CSLL, PIS e COFINS
Hedge - Tributação do IR, CSLL, PIS e COFINS   Sumário 1. Introdução 2. Conceito de "hedge” 3. Classificação 3.1. Hedge Perfeito ou Puro 3.2. Hedge Imperfeito 3.3. Hedge Operacional 3.4. Hedge Especulativo 4. Tributação 4.1. Imposto de Renda - Incidência 4.1.1. Antecipação do IR 4.1.2....
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.11.2015 - Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa
Operador de telemarketing que levou celular para o trabalho não reverte justa causa   O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão da Sexta Turma, rejeitou agravo de instrumento de um operador de telemarketing demitido por justa causa por levar o telefone celular para seu posto de trabalho. Empregado sabia que estava infringindo norma da empresa que vedava o acesso ao...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.11.2015 - Empresa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias
Empresa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias   A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma empresa contra decisão que as condenou ao pagamento em dobro dos dias de férias que uma analista de crédito foi obrigada a vender durante o contrato de trabalho. Na mesma...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.11.2015 - Primeira parcela do 13º é o problema da vez para empregadores
Primeira parcela do 13º é o problema da vez para empregadores   Mais confusão à vista. Como declarar o 13º salário no Simples Doméstico? Depois de reconhecer falhas no sistema, o governo adiou o vencimento do tributo de hoje para o dia 30 deste mês, mas muitas dúvidas continuam surgindo entre os empregadores. A principal delas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.11.2015 - Governo avalia se insiste em instituir declaração de planejamento tributário
Governo avalia se insiste em instituir declaração de planejamento tributário   Depois de sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, o governo ainda avalia se insiste em instituir, no Senado, a exigência de que operações de planejamento tributário sejam apresentadas à Receita Federal. Na semana passada, o plenário da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.11.2015 - Trabalhador por conta própria ganha força, mas informalidade aumenta
Trabalhador por conta própria ganha força, mas informalidade aumenta   Mais de 22 milhões de brasileiros têm empreendimentos sem empregados remunerados. Quase um milhão de pessoas entraram no setor, que surge como uma alternativa ao emprego formal   São Paulo - O número de brasileiros que tem seu próprio empreendimento e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.11.2015 - Receita cria Projeto Herança e mira em agentes públicos e políticos
Receita cria Projeto Herança e mira em agentes públicos e políticos   Com base em projeto piloto desenvolvido durante o ano de 2015 e na experiência adquirida em fiscalizações que vêm sendo efetuadas no âmbito da Operação Lava Jato, a Receita Federal deflagrou o Projeto Herança, que tem como foco agentes...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.11.2015 - Afif propõe mobilização empresarial para defesa do Simples
Afif propõe mobilização empresarial para defesa do Simples   Guilherme Afif Domingos, ex-ministro da extinta Secretaria da Micro e Pequena Empresa disse que dará continuidade a todos os projetos que encabeçava no governo federal na sua nova função, como presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoia às Micro e Pequenas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia