09.11.2015 - Agendamento da Opção para 2016
Agendamento da Opção para 2016   Sumário 1- Introdução 2- Agendamento 3- Período 4- Cancelamento 5- Pendências 6- Impedimentos 7- Termo De Deferimento 1- Introdução   Na matéria abaixo, serão elencados os aspectos referentes à forma de agendar a opção pelo...
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06.11.2015 - Portaria Conjunta MTPS/MF de 04.11.2015 D.O.U. 05.11.2015 - Ed. Extra
Portaria Conjunta MTPS/MF de 04.11.2015 D.O.U. 05.11.2015 - Ed. Extra   Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) no mês de novembro de 2015.   OS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA E DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA...
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06.11.2015 - Instrução Normativa RFB nº 1593, de 05/11/2015 DOU de 06/11/2015
Instrução Normativa RFB nº 1593, de 05/11/2015 DOU de 06/11/2015   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras...
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05.11.2015 - Adicional de Transferência 2015
Adicional de Transferência 2015   1. Introdução 2. Caracterização da Transferência 3. Possibilidade de Transferência 4. Caracterização Grupo Econômico 5. Possibilidades de Transferências Permitidas 5.1 Contrato de Trabalho 5.2 Cargo de Confiança 5.3 Necessidade do Serviço 5.4...
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05.11.2015 - Atestados Médicos
Atestados Médicos   1. Introdução 2. Conceito 3. Objetivo 4. Ordem Preferencial 5. Requisitos 6. Código Internacional de Doenças (CID) 6.1. Aborto não Criminoso 7. Gratuidade do Documento 8. Declaração de Comparecimento 9. Atestado de Acompanhamento 10. Prazo para apresentação 11. Consultas de...
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05.11.2015 - Prazo para pagamento do documento de arrecadação do eSocial será prorrogado
Prazo para pagamento do documento de arrecadação do eSocial será prorrogado   Na tarde do dia 4 de novembro, a Receita Federal foi informada oficialmente pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro de que as medidas adotadas para solucionar os problemas de instabilidade nos sistemas informatizados do site do eSocial ainda não...
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05.11.2015 - LEI Nº 13.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
LEI Nº 13.183, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015   Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário,...
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04.11.2015 - Portaria nº 326 de 03.11.2015 D.O.U. 04.11.2015
Portaria nº 326 de 03.11.2015 D.O.U. 04.11.2015   Dispõe sobre os procedimentos gerais para o reconhecimento dos pontos de parada e descanso em rodovias federais, de que trata a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.   O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da...
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04.11.2015 - Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação para uma analista administrativa, que tentava reverter a despedida por justa causa por ter gravado em pen drive particular arquivos da empresa. O caso foi considerado quebra de confiança.   Ela disse na...
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04.11.2015 - RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – DOU 04.11.2015
RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – DOU 04.11.2015   O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 221ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, resolveu:   Art....
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