03.11.2015 - Ajustes de avaliação patrimonial
Ajustes de avaliação patrimonial     Sumário 1.  Introdução 2. Constituição e realização dos Ajustes de Avaliação Patrimonial: 3.  Exemplo 4. Resumo   1.  Introdução   A conta Ajustes de Avaliação Patrimonial foi introduzida na...
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30.10.2015 - Férias Coletivas - 2015
Férias Coletivas - 2015   1. Conceito 2. Requisitos para concessão 3. Empregados afastados da atividade 4. Empregados com menos de 12 meses de serviço 5. Empregados com 12 ou mais meses de serviço 6. Empregados menores de 18 e maiores de 50 anos de idade 7. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 8. Férias proporcionais – Tabela...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

30.10.2015 - Isenção do ICMS nas operações internas com arroz e feijão a partir de 1º.01.2016
Isenção do ICMS nas operações internas com arroz e feijão a partir de 1º.01.2016   Pelo Decreto nº 61.589/2015 - DOE SP de 28.10.2015, foi concedida isenção do ICMS nas operações internas com arroz e feijão, com efeitos a partir de 1º.01.2016.
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

30.10.2015 - Disponibilizada para download a versão 2.0.17 do Guia Prático da EFD
Disponibilizada para download a versão 2.0.17 do Guia Prático da EFD   Foi disponibilizada, no sitío do Sped (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped), para download, a versão 2.0.17 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.   A Seção 4 do Capítulo IV dessa versão relaciona as principais alterações do guia, dentre...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

30.10.2015 - Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1
Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1   O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do Supremo Tribunal...
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29.10.2015 - Empresas estudam melhor forma de recolher tributos
Empresas estudam melhor forma de recolher tributos   A decisão do governo de rever a desoneração da folha de pagamento levou os setores afetados a reavaliarem a forma como contribuem hoje para a Previdência. Para determinadas áreas, com o aumento das alíquotas, que chega a 150% para alguns dos 56 setores afetados, passa a valer mais a pena voltar...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.10.2015 - Prazo para empresas quitarem débitos com a Receita termina na sexta
Prazo para empresas quitarem débitos com a Receita termina na sexta   O prazo para as empresas aderirem ao Prorelit (Programa de Redução de Litígios Tributários) termina nesta sexta-feira (30).   O Prorelit permite que os débitos tributários vencidos até 30 de junho de 2015 e em discussão administrativa ou judicial...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.10.2015 - Afif Domingos diz que outros países “não têm o manicômio tributário brasileiro”
Afif Domingos diz que outros países “não têm o manicômio tributário brasileiro”   O ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos disse hoje (27), que outros países do mundo “não tem o manicômio tributário brasileiro”. A declaração foi feita durante uma...
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29.10.2015 - Novo regime especial é a opção para micro e pequenas saírem da crise
Novo regime especial é a opção para micro e pequenas saírem da crise   Brasília - A capacidade de geração de empregos por parte das micro e pequenas empresas está ameaçada pela crise econômica, com o registro negativo de 26 mil vagas em setembro, e exige a aprovação ainda este ano do novo Supersimples para...
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29.10.2015 - O prazo do cadastramento do empregador doméstico termina dia 31 de outubro
O prazo do cadastramento do empregador doméstico termina dia 31 de outubro   O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina dia 31 de outubro. Já o cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro deve ocorrer até um dia antes do início das atividades. O cadastramento deve ser...
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