09.10.2015 - Apoio de Dilma a Afif reforça a aprovação do novo Supersimples
Apoio de Dilma a Afif reforça a aprovação do novo Supersimples   Com a indicação do ex-ministro Guilherme Afif Domingos para presidir o Sebrae Nacional, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que não está do lado da Receita Federal na questão da redução da carga tributária para as micro e pequenas empresas e para...
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09.10.2015 - Decreto facilita contratação de pequenas empresas pelo governo
Decreto facilita contratação de pequenas empresas pelo governo   Para simplificar a contratação das micro e pequenas empresas, o decreto prevê que licitações de até R$ 80 mil serão exclusivas para micro e pequenas empresas, que também terão preferência em empate de licitações. "Decreto que...
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09.10.2015 - Resolução Conselho FGTS nº 782 de 07.10.2015 D.O.U 08.10.2015
Resolução Conselho FGTS nº 782 de 07.10.2015 D.O.U 08.10.2015   Referenda a Resolução nº 780, de 24 de setembro de 2015, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.   O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, na forma do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, do art. 64 do Regulamento...
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08.10.2015 - Perguntas e Respostas do eSocial – Empregador Doméstico
Perguntas e Respostas do eSocial – Empregador Doméstico     Perguntas e Respostas do eSocial – Empregador Doméstico   Versão 1.0 – 29/09/2015 Alterações em relação à versão anterior Não se aplica   Simples Doméstico   O que é o...
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08.10.2015 - Contabilização dos impostos recuperáveis na aquisição de estoques
Contabilização dos impostos recuperáveis na aquisição de estoques   Sumário 1. Introdução 2. Considerações 3. Exemplo prático       1. Introdução   Nesta matéria tratamos da contabilização dos impostos recuperáveis na aquisição...
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08.10.2015 - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 30, DE 05/10/2015 DOU de 07/10/2015
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 30, DE 05/10/2015 DOU de 07/10/2015   Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora do Documento Único de Arrecadação do Simples Doméstico   O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o...
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08.10.2015 - Divulgada as obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de comunicação
Divulgada as obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de comunicação   Por meio da Portaria CAT nº 121/2015 - DOE SP de 06.10.2015, foram divulgadas as obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de...
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08.10.2015 - Estados usam aumento de impostos para evitar déficit nas contas em 2016
Estados usam aumento de impostos para evitar déficit nas contas em 2016   Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas...
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07.10.2015 - Parcelamento da lei 12.996/2014: prazo de consolidação da segunda etapa começa hoje
Parcelamento da lei 12.996/2014: prazo de consolidação da segunda etapa começa hoje   O prazo para negociação e pagamento de eventual saldo devedor encerra-se no próximo dia 23   Começou hoje, 5 de outubro, o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996/2014 pelas pessoas...
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07.10.2015 - Receita abre na quarta-feira consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2015
Receita abre na quarta-feira consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2015   O crédito bancário para 1.264.493 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro   A partir das 9 horas de quarta-feira, 7 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla...
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