07.10.2015 - Exclusão do Simples Nacional Formalidades da Exclusão
Exclusão do Simples Nacional Formalidades da Exclusão   Sumário 1- Introdução 2- Exclusão Opcional 2.1- Efeitos da exclusão opcional 2.2- Exemplo prático 3- Exclusão Obrigatória 3.1- Excesso de receita 3.1.1- Excesso de receita no ano de início de...
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07.10.2015 - EMPREGADO DOMÉSTICO: Recolhimento da contribuição de outubro vence na próxima quarta dia 7/10
EMPREGADO DOMÉSTICO: Recolhimento da contribuição de outubro vence na próxima quarta dia 7/10   Após essa data, será cobrada multa 0,33%, por dia de atraso.   O prazo para o pagamento da contribuição previdenciária do empregado doméstico referente à competência setembro termina na próxima...
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07.10.2015 - eSocial para o Empregador Doméstico
eSocial para o Empregador Doméstico   1. Introdução 2. Consulta Qualificação Cadastral do Empregador (CPF x NIS) 3. Considerações Gerais 4. Acesso 5. Código de Acesso 5.1 Primeiro Acesso 6. Certificado Digital 6.1 Solicitação de Certificado 6.2 Renovação de Certificado 6.3...
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06.10.2015 - eSocial: mais de 34 mil empregadores já se cadastraram
eSocial: mais de 34 mil empregadores já se cadastraram   Foram mais de 15 mil empregados domésticos inscritos. Guias de recolhimento unificado estarão disponíveis em 26 de outubro   O Portal eSocial recebeu, até a manhã desta sexta-feira (2), o cadastro de 34.281 empregadores e de 15.593 empregados, uma média de de 38 registros de...
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06.10.2015 - Empregado não vai receber horas in itinere por trabalhar em outra cidade
Empregado não vai receber horas in itinere por trabalhar em outra cidade   Empresa  não terá de pagar o tempo gasto no percurso de casa para o trabalho (horas in itinere) de um operador de produção de Santa Helena (GO). Ele gastava uma hora no percurso de 60 km entre a sua cidade e a empresa, localizada em Rio Verde, em transporte fornecido pela...
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06.10.2015 - Simples Doméstico terá primeiro recolhimento em novembro/2015
Simples Doméstico terá primeiro recolhimento em novembro/2015   Módulo para cadastramento de empregadores e trabalhadores domésticos estará disponível a partir de 01/10 no portal eSocial.   O primeiro pagamento do Simples Doméstico deverá ser realizado até 6 de novembro. Por isso, o cadastramento tanto do empregador...
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06.10.2015 - Medida Provisória Nº 696 de 2 de Outubro de 2015
Medida Provisória Nº 696 de 2 de Outubro de 2015   Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o...
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06.10.2015 - Regime de Tributos do Empregado Doméstico
Regime de Tributos do Empregado Doméstico   1. Introdução 2. Registro no eSocial 3. Documento Unificado 4. Rescisão com saque do FGTS 5. Prazo de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias 6. Tabela Vigente Salário de Contribuição 7. Prazos de Recolhimentos 8. Competência Outubro e Pagamento...
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05.10.2015 - Projeto prevê expedição de licenças e alvarás em prazo máximo de dois dias
Projeto prevê expedição de licenças e alvarás em prazo máximo de dois dias   Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê expedição de licenças e alvarás em prazo máximo de dois dias. A proposta (PL 2114/15) cria o Programa Licença Brasil, com o objetivo de simplificar a...
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05.10.2015 - Governo divulga aumento de tributos sobre remunerações de acionistas
Governo divulga aumento de tributos sobre remunerações de acionistas   A alíquota passará de 15% para 18%   O governo publicou a medida provisória que aumenta de a alíquota do Imposto de Renda para as remunerações de acionistas, conhecidas como juros sobre capital próprio. A alíquota passará de 15% para...
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