05.10.2015 - Terminado o prazo, empresas entregam 1.189.626 ECFs
Terminado o prazo, empresas entregam 1.189.626 ECFs   Contribuintes que não entregaram ou precisem retificar a ECF entregue deverão fazê-lo a partir das 8h do dia 2 de outubro   Confirmando as estimativas da Receita Federal, até as 23h59min do dia 30 de setembro de 2015 foram entregues 1.189.626 Escriturações Contábeis Fiscais - ECFs...
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05.10.2015 - Circular DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 692 de 30.09.2015 - D.O.U. 02.10.2015
Circular DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 692 de 30.09.2015 - D.O.U. 02.10.2015   Publica o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.   1. A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -...
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05.10.2015 - eSocial inicia cadastramento de domésticos
eSocial inicia cadastramento de domésticos   Empregadores devem fazer seu cadastramento e o de seus empregados domésticos no Portal eSocial.   Os empregadores já podem fazer, a partir desta quinta-feira (1º/10), o seu cadastramento e o de seus empregados domésticos no Portal eSocial, do governo federal. As guias de recolhimento unificado –...
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05.10.2015 - Portaria MTE Nº 1.288, de 01.10.2015 - de 2015 DOU 02.10.15
Portaria MTE Nº 1.288, de 01.10.2015 - de 2015 DOU 02.10.15   Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilita a Aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas.   O MINISTRO DE ESTADO...
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02.10.2015 - MP aumenta imposto para ganho de capital e Simples
MP aumenta imposto para ganho de capital e Simples   O governo enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, a Medida Provisória nº 692/15, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas. A alíquota atual de 15% do Imposto de Renda será substituída por quatro alíquotas (15%, 20%, 25% e 30%), que vão...
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02.10.2015 - Adiada reforma tributária que prevê limite constitucional
Adiada reforma tributária que prevê limite constitucional    Cancelada mais uma vez, a apresentação do parecer da reforma tributária ficou para a próxima semana. O adiamento de hoje (29) decorreu da falta de quórum mínimo de deputados na comissão especial que analisa a matéria. Enquanto não há...
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02.10.2015 - Pequenas empresas prometem barulho se ministério for extinto
Pequenas empresas prometem barulho se ministério for extinto   Para a Fenacon, "será um retrocesso" a extinção da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, dirigida por Afif Domingos   "Um barulho ensurdecedor".  É o que promete o diretor Valdir Pietrobon, da Fenacon, entidade nacional das empresas contábeis, se a Secretaria da Micro e...
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02.10.2015 - Portaria Interministerial nº 822 de 30.09.2015 D.O.U. 01.10.2015
Portaria Interministerial nº 822 de 30.09.2015 D.O.U. 01.10.2015   Disciplina o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) e dá outras providências.   OS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das...
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02.10.2015 - Simples Doméstico
Simples Doméstico   O novo sistema vale a partir da competência de outubro e vai emitir a Guia Única através do eSocial, regime unificado onde o empregador doméstico irá recolher tributos e demais encargos, inclusive o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).   O sistema do Módulo do Empregador Doméstico no eSocial...
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02.10.2015 - Turma considera como salário as diárias que a Abril e a Scipione pagaram a vendedor
Turma considera como salário as diárias que a Abril e a Scipione pagaram a vendedor   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a natureza salarial das diárias de viagem pagas mensalmente por uma editora a um vendedor que superaram 50% do seu salário-base. Dessa forma, o valor delas repercutirá no cálculo de férias,...
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