21.09.2015 - Abandono de Emprego - Rescisão Contratual
Abandono de Emprego - Rescisão Contratual   1. Introdução2. Como se Caracteriza3. Notificação4. Notificação por Edital5. Aviso de Rescisão Contratual6. Anotação – Ficha ou Livro de Registro7. Ônus da Prova8. Verbas Rescisórias – Direito9. Prazo Para...
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21.09.2015 - Fiscalização do Tempo de Direção do Motorista Profissional - 2015
Fiscalização do Tempo de Direção do Motorista Profissional - 2015   1. Introdução 2. Definições 3. Fiscalização 4. Motorista Profissional – Lei n° 13.103/2015 5. Regras a Serem Observas no Transporte de Passageiros 6. Órgão ou Entidade de Trânsito 7. Descumprimento 8. Ponto de...
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21.09.2015 - Contabilidade: uma carreira em transformação
Contabilidade: uma carreira em transformação   No dia 22 de setembro comemora-se o Dia do Contador, data alusiva à criação do primeiro curso de ciências contábeis do Brasil, na Universidade Federal de Minas Gerais, em 1945. Nestes 70 anos, a carreira tem sofrido grandes modificações.   A imagem de um profissional...
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21.09.2015 - Contadores reclamam de sistema instável do ECF e pedem adiamento à Receita
Contadores reclamam de sistema instável do ECF e pedem adiamento à Receita   Ao participar do Rio Info 2015, o presidente do SESCON/Rio de Janeiro, Lúcio Fernandes, disse que não há como os contadores entregarem o ECF, obrigação acessória que substitui a declaração de renda da pessoa jurídica, no dia 30 de...
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21.09.2015 - A urgente necessidade de profissionalização das organizações contábeis
A urgente necessidade de profissionalização das organizações contábeis   Embora o mercado contábil seja conhecido pela complexidade das constantes alterações legislativas e pela dinâmica própria da atividade, parcela considerável das empresas deste setor ainda está longe de operar com o mínimo de...
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21.09.2015 - Entidades Imunes Conceitos e Considerações sobre Tributação
Entidades Imunes Conceitos e Considerações sobre Tributação   Sumário 1- Introdução 2- Conceito 3- Extensão Da Imunidade 4- Manutenção Da Imunidade 4.1- Remuneração dos dirigentes 5- Tributação 5.1- IRPJ e CSLL 5.2- PIS e COFINS 5.3- Ganhos de Capital 5.4- PIS sobre folha de...
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17.09.2015 - Dirigente Sindical que Mantém a Qualidade de Contribuinte Individual -Como Deve Ser Informado na GFIP/SEFIP
Dirigente Sindical que Mantém a Qualidade de Contribuinte Individual -Como Deve Ser Informado na GFIP/SEFIP   1. Introdução 2. Dirigente Sindical 3. Estabilidade Provisória 4. Modalidades 5. Contribuinte Individual 6. SEFIP 6.1 Prazo de Entrega 7. Informações do Dirigente Sindical que Mantém a Qualidade de Contribuinte...
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17.09.2015 - Gratificação de produtividade incidirá sobre descanso remunerado de gerente
Gratificação de produtividade incidirá sobre descanso remunerado de gerente   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou empresa a integrar no cálculo do descanso semanal remunerado de um gerente as gratificações de produtividade recebidas por ele a cada mês. Os integrantes da Turma concluíram...
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17.09.2015 - Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento
Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento   Empresa terá de pagar os salários de uma operadora de caixa relativos ao seu afastamento do trabalho em decorrência de uma patologia reumática. Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa impediu seu retorno ao...
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17.09.2015 - TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado
TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado   Sindicato não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, derrubar decisão que havia anulado cláusula coletiva que exigia a indicação do Código Internacional de Doenças (CID) em atestados...
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