17.09.2015 - Sociedade Limitada Alteração Contratual
Sociedade Limitada Alteração Contratual   Sumário 1- Introdução 2- Deliberação Dos Sócios 2.1- Microempresas e empresas de pequeno porte 3- Formas De Alteração 4- Elementos Da Alteração Contratual 5- Preâmbulo Da Alteração 5.1- Representação legal de...
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16.09.2015 - Alterações no IR precisam ser sancionadas este ano, diz Receita
Alterações no IR precisam ser sancionadas este ano, diz Receita   Responsáveis por reforçar a arrecadação federal em R$ 4,9 bilhões no próximo ano, as medidas provisórias que alteram a cobrança do Imposto de Renda precisam ser aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Roussef ainda em 2015, de modo a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.09.2015 - NF-e na importação de mercadoria divulgado ato normativo sobre a emissão
NF-e na importação de mercadoria divulgado ato normativo sobre a emissão   Por meio de Despacho SE/Confaz nº 174/2015 - DOU 1 de 15.09.2015, foi dada publicidade ao Protocolo ICMS nº 63/2015, que altera o Anexo Único do Protocolo ICMS nº 217/2012, o qual dispõe sobre a substituição tributária nas...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.09.2015 - Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios divulgado protocolo
Substituição tributária nas operações com produtos alimentícios divulgado protocolo   Por meio de Despacho SE/Confaz nº 174/2015 - DOU 1 de 15.09.2015, foi dada publicidade ao Protocolo ICMS nº 63/2015, que altera o Anexo Único do Protocolo ICMS nº 217/2012, o qual dispõe sobre a...
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16.09.2015 - PORTARIA PGFN / RFB Nº 1302, DE 11/09/2015 DOU de 14/09/2015
PORTARIA PGFN / RFB Nº 1302, DE 11/09/2015 DOU de 14/09/2015   Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relacionados ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), de que tratam...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.09.2015 - Publicada a Portaria 1.302/15, que regulamenta o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos - Redom
Publicada a Portaria 1.302/15, que regulamenta o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos - Redom   A adesão ao Redom deverá ser efetuada até o dia 30 de setembro     A Lei Complementar 150/2015, também conhecida como a lei dos domésticos, criou o Programa de Recuperação...
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16.09.2015 - Desoneração da Folha de Pagamento - Caráter Opcional e Alterações das Alíquotas de Contribuição a partir de 01-12-2015
Desoneração da Folha de Pagamento - Caráter Opcional e Alterações das Alíquotas de Contribuição a partir de 01-12-2015   1. Introdução 2. Alterações das Alíquotas de Contribuições 3. Opção pela Contribuição Sobre o Faturamento 3.1. Empresas de...
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15.09.2015 - Governo espera arrecadar R$ 40 bilhões com aumento nos impostos
Governo espera arrecadar R$ 40 bilhões com aumento nos impostos   Brasília – O governo está disposto a arrecadar pelo menos R$ 40 bilhões com o aumento de impostos para cobrir o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 e ainda entregar o superavit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) prometido pelo ministro da Fazenda,...
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15.09.2015 - Nota Fiscal Eletrônica vinculada ao CF-e ou NFC-e
Nota Fiscal Eletrônica vinculada ao CF-e ou NFC-e   1. Considerações2. Nota Fiscal Eletrônica vinculada ao CF-e ou NFC-e3. Escrituração4. Forma de emissão da NF-e5. Vedação da emissão de nota fiscal 1. Considerações     A Portaria CAT nº 106 de 10 de agosto de 2015 estabelece disciplina...
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14.09.2015 - Planalto estuda 4ª faixa do IR
Planalto estuda 4ª faixa do IR   Brasília. Um dia após o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitir que o aumento do Imposto de Renda é uma das alternativas em estudo pelo governo para equilibrar as contas públicas, assessores do governo disseram ao jornal “Folha de S.Paulo” que há pelo menos duas ideias em discussão. Uma delas...
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