11.09.2015 - Divulgada ratificação de convênios sobre redução de encargos, parcelamento, manutenção de créditos e isenção
Divulgada ratificação de convênios sobre redução de encargos, parcelamento, manutenção de créditos e isenção   Por meio de Ato Declaratório SE/Confaz nº 18/2015 - DOU 1 de 08.09.2015, foi dada publicidade à ratificação dos Convênios ICMS nºs 86, 87 e 89 a 91/2015,...
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11.09.2015 - Plenário conclui discussão sobre projeto do ISS
Plenário conclui discussão sobre projeto do ISS   Projeto do Senado fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre municípios.   O Plenário encerrou, nesta terça-feira (8), a discussão sobre o Projeto de Lei...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

10.09.2015 - Brasil tem IR menor que o da OCDE, mas carga tributária total maior
Brasil tem IR menor que o da OCDE, mas carga tributária total maior   Os brasileiros pagam menos imposto sobre renda que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto aqui a alíquota máxima é de 27,5%, nos 30 países que fazem parte da...
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10.09.2015 - Começa prazo para consolidar parcelas de pagamento de dívidas pelo Refis
Começa prazo para consolidar parcelas de pagamento de dívidas pelo Refis   O chamado Refis da Crise renegocia dívidas com desconto nas multas e nos juros   Começou nessa terça-feira (08) o prazo para os contribuintes que aderiram à terceira e à quarta reabertura do Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Com a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.09.2015 - Receita notifica contribuintes do Paraná por problemas na declaração
Receita notifica contribuintes do Paraná por problemas na declaração   A Receita Federal vai notificar, via correio, a partir desta quarta-feira (9), 16.600 contribuintes do Paraná que tiveram alguma inconsistência na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015. O erro mais comum é divergência entre...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.09.2015 - Fábrica de papel terá de pagar por produção intelectual de empregado
Fábrica de papel terá de pagar por produção intelectual de empregado   Empresa terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, ele desenvolveu os programas de computador de forma completamente desvinculada do contrato de...
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10.09.2015 - Empresa é condenada por negligenciar regularização cadastral de empregado no INSS
Empresa é condenada por negligenciar regularização cadastral de empregado no INSS   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma empresa do Pará, contra decisão que a obrigou a indenizar um motorista que deixou de receber auxílio-doença durante meses porque a empresa informou dados errados ao Instituto...
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09.09.2015 - Considerações ao Seguro Desemprego do Empregado Doméstico
Considerações ao Seguro Desemprego do Empregado Doméstico   1. Introdução 2. Finalidade 3. Direito 4. Habilitação ao Programa do Seguro Desemprego 5. Identificação do Empregado Doméstico 6. Valores do Seguro Desemprego 7. Exceções ao Recebimento do Seguro Desemprego 8. Prazo para...
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09.09.2015 - Projeto que quer unificar PIS e Cofins para simplificar impostos é ruim para todos
Projeto que quer unificar PIS e Cofins para simplificar impostos é ruim para todos   O governo avalia um projeto com ótima justificativa: simplificar tributos. Mas um estudo mostra que a mudança aumentaria a inflação e o desemprego   "Sabe qual o maior peso que um homem pode carregar? O bolso vazio." A tiradinha filosófica foi dita pelo...
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09.09.2015 - Levy anuncia novo estudo do governo em busca de elevar IR
Levy anuncia novo estudo do governo em busca de elevar IR   Um dia após a presidente Dilma Rousseff falar em ‘remédios amargos’ para corrigir erros cometidos no 1º mandato, ministro da Fazenda diz, em Paris, que equipe econômica cogita aumentar IR sobre pessoa física para tentar conter rombo nas contas públicas Paris - O ministro da...
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