04.09.2015 - Relator do Supersimples defende a aprovação imediata no Senado
Relator do Supersimples defende a aprovação imediata no Senado   O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o líder do governo, Delcídio Amaral, ameaçam pisar no freio em relação à proposta que reduz tributos para micro e pequenas empresas   A Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas deverá se reunir na...
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04.09.2015 - Decreto nº 8.513 de 03.09.2015 D.O.U. de 04.09.2015
Decreto nº 8.513 de 03.09.2015 D.O.U. de 04.09.2015   Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2015.   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art....
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04.09.2015 - COMBATE À FRAUDE: Mulher é presa em flagrante após sacar benefício fraudulento
COMBATE À FRAUDE: Mulher é presa em flagrante após sacar benefício fraudulento   Uma mulher foi presa em flagrante, no final da tarde da última quarta-feira (2), após sacar um benefício fraudulento de pensão por morte em uma agência bancária do Gama, cidade localizada a 35 km de Brasília. A ação fez...
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03.09.2015 - Aumento de impostos enfrentará dificuldades
Aumento de impostos enfrentará dificuldades   O governo vai travar uma batalha com poucas chances de vitória no Congresso Nacional para emplacar aumento de novos tributos encaminhado pela equipe econômica de Dilma Rousseff. O objetivo é cobrir o rombo de R$ 30 bilhões nas contas federais.   O aumento dos tributos entrará em vigor em...
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03.09.2015 - Câmara conclui votação de projeto que amplia o Supersimples
Câmara conclui votação de projeto que amplia o Supersimples   O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (2), a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples). O texto será...
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03.09.2015 - Regras de IR sobre rendimentos no mercado financeiro são consolidadas numa única norma
Regras de IR sobre rendimentos no mercado financeiro são consolidadas numa única norma   A Receita Federal consolidou em um único ato normativo todas as regras do imposto de renda incidente sobre os rendimentos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. O objetivo é promover simplificação tributária, oferecendo aos contribuintes...
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03.09.2015 - Câmara aprova texto-base de projeto que amplia o Supersimples
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia o Supersimples   Deputados incluíram prazo de transição até 2018 para reenquadramento de pequenas empresas no regime simplificado de tributação. Intenção é diminuir o impacto do projeto nas contas públicas.   O Plenário da Câmara dos Deputados...
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03.09.2015 - SAT chega a novos segmentos do varejo a partir de 1º de setembro
SAT chega a novos segmentos do varejo a partir de 1º de setembro   Nesta terça-feira, o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório para contribuintes dos segmentos padarias e confeitarias, açougues, lojas de departamentos, de autopeças, ferragens, ferramentas, eletroeletrônicos,...
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03.09.2015 - Alterada a legislação sobre o registro especial de bebidas alcoólicas
Alterada a legislação sobre o registro especial de bebidas alcoólicas   Através da Instrução Normativa RFB nº 1.583/2015 - DOU 1 de 1º.09.2015, a Receita Federal altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432/2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores,...
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02.09.2015 - Não existe mais 'peixe pequeno' para a Receita
Não existe mais 'peixe pequeno' para a Receita   Com o cruzamento de informações, as garras do Leão agora chegam até aos menores sonegadores   Foi-se o tempo em que empresas pequenas, mesmo que formalmente abertas, podiam viver na informalidade, sonegando impostos e informações aos governos. Hoje, com a sofisticação do...
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