02.09.2015 - Mudanças no Simples Nacional
Mudanças no Simples Nacional   Não é justo pagar o ISS fixo e o ISS da tabela de forma simultânea   O Projeto de Lei Complementar 448/2014, aprovado em comissão especial e apensado ao Projeto de Lei 25/2007, que muda o Simples Nacional, é compatível com o posicionamento da Fenacon, mas com poucas ressalvas.   Primeiramente,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.09.2015 - Novo Supersimples vai à votação na Câmara hoje sem ISS nem ICMS
Novo Supersimples vai à votação na Câmara hoje sem ISS nem ICMS   Com exclusão dos impostos estadual e municipal, enquadramento das micro e pequenas empresas terá dois tetos diferentes a partir da aprovação do projeto que tramita no Congresso   O projeto que aumenta em até 300% o teto de faturamento anual do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.09.2015 - Receita Federal anuncia simplificação tributária no setor de bebidas
Receita Federal anuncia simplificação tributária no setor de bebidas   Nesta terça-feira, 1º de setembro, o Coordenador-Geral de Tributação, Fernando Mombelli, explicou à imprensa as medidas tributárias anunciadas ontem pelo Governo. O destaque foram as medidas de melhoria do ambiente de negócios no setor de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.09.2015 - eSocial: Módulo para facilitar regularização cadastral de empregados domésticos é disponibilizado
eSocial: Módulo para facilitar regularização cadastral de empregados domésticos é disponibilizado   Foi disponibilizado no dia 31/08, na página do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o Módulo Consulta Qualificação Cadastral...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

02.09.2015 - Publicada Resolução que institui tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Publicada Resolução que institui tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte   No último dia 31, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), pelo Comitê Gestor do eSocial, a Resolução nº 3 que dispõe sobre o tema.   A norma versa sobre o tratamento diferenciado, simplificado e...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.09.2015 - Resolução CGSN nº 122, de 27/08/2015 DOU de 01/09/2015
Resolução CGSN nº 122, de 27/08/2015 DOU de 01/09/2015   Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.   O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.09.2015 - Lei nº 13.161 de 31.08.2015 D.O.U. 31.08.2015
Lei nº 13.161 de 31.08.2015 D.O.U. 31.08.2015   Altera as Leis nos 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.09.2015 - Crescimento dói no caixa
Crescimento dói no caixa   Projeto de lei que amplia o teto de faturamento do sistema Simples entra em votação esta semana na Câmara e atinge em cheio esse medo que os negócios têm de prosperar    Especializada em soluções para softwares, a Core2 Corp nasceu há três anos, bem pequena, no modelo do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.09.2015 - Votação do projeto que amplia o Supersimples é prioridade da Câmara
Votação do projeto que amplia o Supersimples é prioridade da Câmara   Votações do Projeto de Lei complementar 25/07, que amplia o alcance do Simples Nacional (Supersimples) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), que impede a União de transferir a prestação de serviços a estados e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

31.08.2015 - Valor dos Benefícios por Incapacidade
Valor dos Benefícios por Incapacidade   1. Introdução 2. Legislação 3. Forma de Cálculo 3.1. Auxílio-Doença (comum/acidentário) 3.2. Auxílio-acidente 3.3. Aposentadoria por Invalidez (comum/acidentária)       1. Introdução   O cálculo do valor dos...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia