31.08.2015 - Resolução Comitê Gestor do eSocial nº 4 de 20.08.2015 D.O.U.: 31.08.2015
Resolução Comitê Gestor do eSocial nº 4 de 20.08.2015 D.O.U.: 31.08.2015   Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...
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31.08.2015 - RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 754 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 - DOU 28.08.15
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 754 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 - DOU 28.08.15   Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.   O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao...
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29.08.2015 - PIS/Cofins deve ser debatido em audiência pública, diz líder do PMDB
PIS/Cofins deve ser debatido em audiência pública, diz líder do PMDB   O Senado Federal deve propor uma audiência pública para discutir todos os pontos da reforma do PIS/Cofins. A ideia de ampliar o debate antes da apresentação de um projeto definido foi revelada nesta quinta-feira (27) pelo líder do PMDB na Casa, Eunício...
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29.08.2015 - CONSELHO DE PREVIDÊNCIA: FAP será por estabelecimento empresarial a partir de 2016
CONSELHO DE PREVIDÊNCIA: FAP será por estabelecimento empresarial a partir de 2016   Fator que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho incentiva investimentos na saúde do trabalhador   O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente...
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29.08.2015 - Valor das Aposentadorias
Valor das Aposentadorias   1. Introdução 2. Legislação 3. Forma de Cálculo 3.1. Regra Transitória 4.  Regra Geral 5. Fator Previdenciário 6. Cálculo da “Renda Mensal Inicial” (RMI) 6.1. Aposentadoria por Idade 6.2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição 6.2.1. Proporcional 6.2.2....
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28.08.2015 - Para Cunha, será difícil nova CPMF ser aprovada
Para Cunha, será difícil nova CPMF ser aprovada   BRASÍLIA E SÃO PAULO - As repercussões negativas nesta quinta-feira em torno da recriação da CPMF mostram a dificuldade que o governo deve ter para aprovar a medida no Congresso Nacional. Além de um ambiente político desfavorável, a volta do tributo também...
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28.08.2015 - Setor de serviços se mobiliza para evitar o aumento do PIS/Cofins
Setor de serviços se mobiliza para evitar o aumento do PIS/Cofins   Líderes parlamentares e empresariais ligados ao setor de serviços prepararam-se para promover uma grande mobilização contra eventual proposta do governo para aumentar a arrecadação com a reforma e unificação das contribuições sociais do...
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28.08.2015 - EFD Reinf
EFD Reinf   Ainda não foi publicada instrução normativa correspondente.   A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital...
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28.08.2015 - Acúmulo de Benefícios Previdenciários
Acúmulo de Benefícios Previdenciários   1. Introdução2. Vedação3. Possibilidade de Acumular4. Penalidades5. Jurisprudência   1. Introdução A acumulação de benefícios é a possibilidade do segurado que já possui um benefício previdenciário ativo, requerer e ter...
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28.08.2015 - RESOLUÇÃO CODEFA Nº 754 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 - DOU 28.08.15
RESOLUÇÃO CODEFA Nº 754 DE 26 DE AGOSTO DE 2015 - DOU 28.08.15   Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.    O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao...
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