10.04.2015 - Retenções das Entidades Públicas Federais IN RFB nº 1.234/2012 - Terceira Parte
Retenções das Entidades Públicas Federais IN RFB nº 1.234/2012 - Terceira Parte Sumário 1- Introdução 2- Cooperativas De Trabalho e Associações Profissionais 3- Associações e Cooperativas De Médicos e De Odontólogos 3.1- Serviços prestados por pessoa física 3.2- Serviços prestados...
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10.04.2015 - Demonstração do Resultado do Exercício – DRE
Demonstração do Resultado do Exercício – DRE Sumário 1. Introdução 2. Princípio da Competência 3. Estrutura da Demonstração do Resultado do Exercício 3.1. Classificação das contas do resultado 4. Modelo da demonstração do resultado       1....
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10.04.2015 - Ajustes de avaliação patrimonial
Ajustes de avaliação patrimonial Sumário 1.  Introdução 2. Constituição e realização dos Ajustes de Avaliação Patrimonial: 3.  Exemplo 4. Resumo       1.  Introdução A conta Ajustes de Avaliação Patrimonial foi introduzida na contabilidade...
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10.04.2015 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário 1. Introdução 2. Conceito       1. Introdução Nessa matéria abordamos de forma objetiva a figura da suspensão da exigibilidade do crédito tributário cujo tema possui extrema relevância para os contribuintes.   2. Conceito A...
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06.04.2015 - Manifestação do Destinatário - Nota Fiscal Eletrônica
Manifestação do Destinatário - Nota Fiscal Eletrônica 1. Considerações2. Conceito3. Aplicabilidade4. Obrigatoriedade5. Prazo6. Considerações Finais     1. Considerações Nesta matéria, serão abordados aspectos relacionados à manifestação do destinatário na Nota Fiscal...
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06.04.2015 - DECRETO N° 52.306, DE 27 DE MARÇO DE 2015
DECRETO N° 52.306, DE 27 DE MARÇO DE 2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1° Com fundamento no disposto no Convênio ICMS n° 139/06, ratificado nos termos da Lei Complementar n° 024, de 07.01.1975,...
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06.04.2015 - DECRETO N° 52.307, DE 27 DE MARÇO DE 2015
DECRETO N° 52.307, DE 27 DE MARÇO DE 2015 O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, Considerando a instabilidade no site emissor da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) no período de 3 a 5 de março de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

06.04.2015 - DECRETO N° 52.308, DE 27 DE MARÇO DE 2015
DECRETO N° 52.308, DE 27 DE MARÇO DE 2015 O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1° Com fundamento no art. 58 da Lei n° 8.820 , de 27.01.1989, fica introduzida a seguinte alteração no Regulamento do ICMS,...
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27.03.2015 - Salário Proporcional nos Meses com 28, 29, 30 ou 31 Dias
Salário Proporcional nos Meses com 28, 29, 30 ou 31 Dias     1. Introdução 2. Salário Mensal 3. Salário Proporcional 4. Admissão nos Meses de 28, 29 e 31 Dias 5. Demissão nos Meses de 28, 29 e 31 Dias   1. Introdução Para realização do cálculo do salário proporcional para os...
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27.03.2015 - Comissão Permanente De Segurança E Saúde No Trabalho Rural - CPRR -2015
Comissão Permanente De Segurança E Saúde No Trabalho Rural - CPRR -2015 1.Introdução 2.Atribuições da CPRR 3.Composição Paritária Mínima da CPRR 4.Indicação dos Representantes dos Trabalhadores, dos Empregadores e Respectivos Suplentes 5. Coordenação da CPRR 6 Gestão de...
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