27.03.2015 - Auxiliar de limpeza que higienizava banheiros de supermercado receberá adicional de insalubridade
Auxiliar de limpeza que higienizava banheiros de supermercado receberá adicional de insalubridade A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma rede de supermercados  ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma auxiliar de limpeza que fazia a limpeza de banheiros de um supermercado do grupo empresarial em São Leopoldo (RS). Admitida...
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27.03.2015 - Feriados 2015
Feriados 2015 1. Introdução2. Feriados civis e Nacionais3. Feriados Estaduais4. Feriados Religiosos/Municipais5. Eleições6. Carnaval7. Feriados para Cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal8. Calendário 20149. Jurisprudência     1. Introdução Os...
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27.03.2015 - Pequena e média empresa dá mais empregos e paga mais impostos
Pequena e média empresa dá mais empregos e paga mais impostos Enquanto a arrecadação diminuía no ano passado em todo o país em 1,9%, devido à queda da atividade econômica, no universo das micro e pequenas empresas (MPEs) houve crescimento nominal de 14% ou, descontada a inflação, de 7,5%. E ainda: as MPEs foram...
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27.03.2015 - Fenacon assina convênio de cooperação com CFC e Sebrae
Fenacon assina convênio de cooperação com CFC e Sebrae Na última quinta-feira (19), a Fenacon firmou convênio de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A parceria tem o objetivo de apoiar negócios de pequeno porte em todo o País. O...
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27.03.2015 - Com alta de imposto, arrecadação reage
Com alta de imposto, arrecadação reage Depois de um desempenho preocupante em janeiro, a arrecadação tributária federal apresentou melhora em fevereiro, com crescimento de 3,2% sobre igual período de 2014. É o que apontam dados prévios levantados pelos pesquisadores José Roberto Afonso e Bernardo Fajardo, do Instituto Brasileiro de...
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27.03.2015 - O teto do Simples Nacional deve aumentar
O teto do Simples Nacional deve aumentar As propostas que alteram o Projeto de Lei Complementar (PLP 448/2014), que trata do Simples Nacional, devem começar a ser analisadas pela Câmara dos Deputados na próxima semana. A apreciação das propostas é responsabilidade de uma comissão especial que seria constituída nesta quarta-feira (25/3)...
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27.03.2015 - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR/2014
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR/2014 1. Considerações 2. Imunidades 3. Isenções 4. Contribuinte 5. Domicílio Tributário 6. Imóvel Rural 7. Área Total do Imóvel 7.1 Área não tributável 7.2 Área Tributável 7.3 Área...
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27.03.2015 - Substituição tributária de lâmpadas elétricas alterada a base de cálculo
Substituição tributária de lâmpadas elétricas alterada a base de cálculo Por meio da Portaria CAT nº 38/2015 - DOE SP de 25.03.2015 , foi incluído o item 5 (lâmpadas de LED - Diodos Emissores de Luz, classificadas no código 8543.70.99 da NCM) no Anexo Único da Portaria CAT nº 47/2013, que divulgou os...
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27.03.2015 - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) 1. Considerações 2. Vantagens da NFC-e 3. Tipos de Operações que a NFC-e Pode Ser Utilizada 4. Contribuinte Obrigado à Emissão de CF-e-SAT 5. Após a Obrigatoriedade a NFC-e 6. Legislação...
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28.03.2015 - Substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, alteradas as margens de valor agregado (MVA)
Substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos, alteradas as margens de valor agregado (MVA) Por meio de Ato Cotepe/MVA nº 5/2015 - DOU 1 de 24.03.2015, foram alteradas as Tabelas I a XIII anexas ao Ato Cotepe/ICMS nº 42/2013, que divulga as MVA a que...
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